Poema panfletario — para um natal a la page

(sobre “Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto”,
de David Mourão-Ferreira)

Vai morrer esta noite à meia-noite e tonto 
de tanto olhar nas montras a ovelha lírica
os burros de neónio sob o céu postiço.

Vai morrer esta noite à meia-noite e tanto.
E nem a vaca psicadélica fará
do seu bafo o sopro que ressurge o barro,
o pó, na forma com que os dedos o modelam.
Vai morrer esta noite à meia-noite, enquanto
o seu duplo robótico ergue a perninha
à distância comandada e molha as palhas,
e os sinos de belém bimbalham jingle bells
o berloque a preço de fim-de-estação
o detergente do sovaco a passa o penso
rápido ou outro os candies o cabaz
as laranjas que já foram da lapinha
e agora se alaparam no rumor dos dias
e mais não trazem do que o sabor a plástico
— que essa coisa do “gosto no pão do povo”
deu uvas no verso de um poeta novo
até aos dentes de trincar nozes de fogo.

Vai morrer esta noite à meia-noite. E pronto !
E um pai natal de gravata e accent do sul
ou regional virá nos feixes, sobre as ondas
anunciar a boa-nova a estes tempos:
o fontanário as fitinhas os quilómetros
de asfalto o coreto os milhões do PIB
as siglas várias da pedincha natural
— em suma, os Fahrenheit que medem o sucesso.
E os Anjos Adjuntos e mesmo os Sem Pasta,
no beija-bota que assegura a eternidade
terrena, entoarão em coro o estribilho:
“Glória ao Senhor na terra, paz a deus na lonjura”. 

Urbano Bettencourt/Natal de 93

Para não sermos “Calibans” …

Entre dicotomias como a paixão e o ódio, a liberdade e a escravidão, a riqueza e a pobreza, o prazer e a dor, a alegria e a tristeza, existe um imenso universo de outros sentimentos e conceitos. Ele é composto por estrelas de diferença, gradações dialéticas, contradições, paradoxos.

Resgatar a imagem deste universo é como pingar uma gota de óleo num copo d’água. As diferentes gotículas desmembradas pairam sobre a superfície, resistindo uma diluição. O mesmo tem acontecido ao longo da história dos diversos povos da Terra. São inúmeras sociedades disciplinadas por padrões políticos, religiosos e econômicos, onde a igualdade é a maior meta, o copo d’água. Essa igualdade está chapada em dois sistemas repressores principais: o da educação e o da produção. São discursos autoritários, dos detentores do poder que, em ambos os processos, ditam os padrões a serem seguidos, copiados e/ou imitados pelas pessoas. Nesse tipo de fluxo estúpido, os artistas contestadores sempre tendem a desempenhar o papel das gotículas de óleo, jamais mesclando-se: porque têm algo muito diferente em si, porque recusam-se a diluir-se no todo, a desaparecerem tal qual lixo cósmico. Viajam para o infinito, sem porto de chegada definitivo. Viajam os seus sonhos de resistência, buscam espaços especiais, contemplando, além do horizonte turvo, lugares de diferença.

Quando, em 1997, Dario Fo dedicou o seu prêmio Nobel a todos os artistas perseguidos do mundo, fez, ao mesmo tempo, um ato político e um pronunciamento de incentivo à diferença. Fo sugere que, se não mantivermos viva a idéia de transcender o conhecimento já institucionalizado, estaremos trabalhando contra o desenvolvimento das artes.

Aplicando esta reflexão ao teatro brasileiro, a propósito do final do VII Festival de Curitiba, fica um vazio imenso em relação ao que possa vir a ser uma produção cultural com cara de Brasil. Tivemos adaptações interessantes, por causa da apropriação de materiais e signos culturais brasileiros, em Ella e Sob o Sol em meu Leito. A pesquisa do Grupo Pia Fraus Teatro merece todos os destaques pela sua profundidade filosófica. Na maioria das outras peças nacionais não houve, porém, algo que parecesse um contra-discurso brasileiro, isto é, algo que transcenda a submissão cultural e articule, filosoficamente, um imaginário brasileiro. Falta aquela ambição maravilhosa e paradoxal de Augusto de Campos, em seu poema ‘Póstudo’ publicado, na Folha de São Paulo, em 27/01/85:

 

QUIS
MUDAR TUDO
MUDEI TUDO
AGORAPÓSTUDO
EXTUDO
MUDO

A submissão cultural é um problema antigo, considerado muito bem por Caetano Veloso em seu livro Verdade Tropical (São Paulo: Schwarcz, 1997; ex. p. 114.) No Festival de Teatro de Curitiba, em 1997, a peça Viva o Povo Brasileiro, dirigida por Regina Bertolla, elaborou, através da pesquisa antropológica, uma grande representação das contradições decorrentes do multiculturalismo em nosso país.

Caliban, em 1998, seria uma peça típica para a contestação, mas, ao invés disso, apresenta a coitadização (sic, neologismo) do índio brasileiro, entre a submissão e o desejo de vingança, tão vítima do colonialismo quanto o personagem de Shakespeare. Para a platéia de descendência européia, resta a catarse pela culpa e a vergonha de ser branca. Para a platéia de outras etnias, talvez uma sensação de espanto e desconforto. De qualquer ponto de vista, um profundo constrangimento histórico.

O grande desafio da não-submissão cultural consiste em não aceitar as tarefas simplistas do imitar, copiar e repetir. Criar a partir de paradoxos e contradições, transcodificar e encontrar discursos alternativos nas artes, por outro lado, não significa desdenhar ou rejeitar conhecimento prévio, mas reelaborá-lo filosoficamente, para além do canibalismo.

 

Ph.D. em Literatura Dramática, EUA. Professora do Depto. de Teatro da Faculdade de Artes do Paraná (FAP, Curitiba). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Lingüística, Grupo de Trabalho de Dramaturgia e Teatro (ANPOLL/ UNICAMP).

Autor por Conta de Outrem

A formação de um mercado literário em Inglaterra nos séculos XVII e XVIII tornou‑se um objecto central da história cultural produzida na última década. Para lá da grande quantidade de informação económica e bibliográfica compilada, a história social da produção e do consumo literários tem-se revelado muito produtiva na análise das representações. Este estudo da economia externa e interna das formas literárias pode integrar‑se, por seu turno, numa prática de investigação mais compreensiva e interdisciplinar da materialidade do processo cultural. É precisamente esta perspectiva, naquele contexto de investigação, que aqui tento adoptar em relação ao período crucial da formação do mercado literário moderno em Inglaterra.

Descrevo a constituição do mercado literário, que decorre da tecnologia tipográfica e da comercialização dos textos impressos. A regulação interna do sector, o crescimento do consumo literário, o desenvolvimento do teatro, do jornal e do romance, a definição legal da propriedade literária e a profissionalização dos autores e autoras são aspectos essenciais na caracterização dos primórdios do mercado moderno. Trato também a representação do mercado em textos de vários géneros, realçando imagens negativas da autoria comercial. Foram múltiplas e frequentes as figurações dos agentes e práticas do comércio das letras desde o último quartel do século XVII. Destaco o livro herói-cómico de Alexander Pope The Dunciad, que funciona como um prisma a partir do qual foram seleccionadas imagens anteriores e posteriores, nos vários géneros (poesia, teatro, ópera, romance, periódico e gravura).

Um dos elementos mais evidentes para quem tentar relacionar as condições de produção literária e as representações da actividade literária é a contradição entre a crescente comercialização da actividade, por um lado, e a negação da sua natureza pecuniária, por outro. Esta contradição parece ser estruturante da ideologia que representa os mercados do teatro e da edição nos múltiplos exemplos considerados. A compatibilização entre escrita e dinheiro, cuja relação directa foi consequência do desenvolvimento do comércio literário como sector económico especializado, ocorreu de forma sempre ambígua, uma vez que a denegação do carácter económico da actividade passou a constituir um dos elementos que definia a natureza da própria actividade. Mesmo a progressiva redefinição do direito de cópia como propriedade literária, assente na originalidade e na personalidade do autor, contribuiu para ocultar a natureza económica da comercialização da imaginação e da escrita.

A ironia contida na afirmação atribuída por James Boswell a Samuel Johnson de que “Só um estúpido alguma vez escreveu que não fosse por dinheiro” assinalava uma relativa legitimação da independência do autor profissional, evidente na segunda metade do século XVIII, mas ecoava ainda o tradicional conflito entre o comércio e a escrita. O autor continuou a ser figurado de modo equívoco e ambivalente: ora como o negociante que traficava subscrições quiméricas de obras que os seus clientes não chegavam a ver, como fez Charles Churchill em relação ao próprio Samuel Johnson — “Aos subscritores sabe bem lançar o isco,/ Fica-lhes com a massa—mas que é do livro?” [1; ora como a vítima assalariada do editor, que o obrigava a produzir a máxima quantidade de escrita pelo preço mais baixo, expropriando-o do seu trabalho segundo a lógica capitalista inerente à manufactura tipográfica; ora como o alto criador a quem só a independência de meios podia garantir a excelência literária.

Idêntica equivocidade e ambivalência caracterizou a figuração dos editores: ora gananciosos capitalistas, sempre dispostos a trespassar a propriedade alheia em benefício próprio, autênticos piratas do papel capazes de inventar toda a espécie de mercadorias literárias e até mesmo de matar os autores à fome; ora vítimas de um mercado pequeno e incerto, sujeito à concorrência desleal de editores sem escrúpulos e aos caprichos imprevisíveis dos leitores; ora patronos generosos de uma nova era das luzes literária, substituindo-se aos aristocratas na promoção e defesa dos artistas ao criarem as condições económicas para que estes pudessem ganhar a vida a escrever. As fabulosas fortunas dos principais editores literários setecentistas, como Jacob Tonson (1656?-1736), Jacob Tonson Jr. (1680?-1735), Thomas Osborne (m. 1767) e Robert Dodsley (1703-1764), confirmam o crescimento do mercado livreiro e a capitalização da propriedade literária.

A participação das mulheres no mercado literário, como autoras, editoras, tipógrafas, livreiras e leitoras, é outra das transformações em curso com reflexos evidentes nas representações das actividades e agentes das letras. À efeminação do mercado, como estratégia para denegrir a produção comercial em geral, segue-se a feminização da escrita das mulheres, como forma de controlar a linguagem das mulheres e legitimar a sua profissionalização. A impropriedade sexual dos actos de publicação das mulheres e a fertilidade descontrolada da volúpia comercial, que gerava sempre novas mercadorias, são duas facetas da efeminação do comércio e do crédito no domínio específico do livro, da imprensa e do teatro. A legitimação da escrita das mulheres dependeu assim da conciliação entre a escrita, a remuneração e o código das esferas separadas.

A alteração da economia da escrita, com a passagem da dependência pessoal do mecenas para a dependência de um mercado anónimo de leitores, é apenas uma das dimensões das transformações em curso. A expansão do modo de reprodução tipográfica interferiu também com o processo político, contribuindo para a constituição de uma esfera pública burguesa, particularmente através da invenção dos géneros periódicos. Ao construir uma narrativa simultânea e continuada sobre o presente histórico, o jornal tornou a linguagem impressa parte do processo político. O desenvolvimento da imprensa periódica, a parlamentarização do sistema político e a partidarização do Parlamento foram processos históricos paralelos na Inglaterra pós-1688.

Tais processos interferiram na transição prolongada da actividade literária do mecenato aristocrático e monárquico para o mercado. A partidarização do patrocínio estatal, visível na atribuição de pensões e cargos aos autores, em reconhecimento pelos seus serviços, méritos ou sucessos literários, seria uma das manifestações deste cruzamento particular entre o mercado da imprensa e a esfera política numa sociedade cada vez mais comercializada. Foi por isso que o jornalista mercenário, pronto a vender a sua pena ao melhor preço, se tornou uma das imagens dos novos autores forjada nas primeiras décadas do século XVIII. De igual modo, a visibilidade do espectáculo teatral como mercadoria permitiu que o dramaturgo fosse uma das primeiras classes de autores a ser identificada com a comercialização da letras, ainda nas últimas décadas do século XVII.

A longa persistência dos estereótipos característicos de Grub-Street, delineados nos seus traços essenciais entre 1700 e 1730, revela a natureza prolongada da transição e a função ideológica da imagem negativa do comércio das letras nesta transição. A negação da natureza económica da actividade manteve-se desde então como um dos elementos organizadores do campo literário. A caracterização da nova ordem literária e cultural foi objecto de um programa satírico levado a cabo pelos autores scriblerianos [2em panfletos, jornais, romances, poemas e peças de teatro, ao longo daquelas três décadas. Esta intervenção colectiva permite observar a íntima relação entre o processo político e o comércio literário que caracterizou este momento de transição. Muitas das imagens então construídas, ou redefinidas, perduraram ao longo do século, como se pode confirmar em textos de Samuel Johnson, Oliver Goldsmith e Richard Sheridan, autores cuja identidade pública dependia  mais assumidamente do mercado da escrita.

As vicissitudes do autor contratado foram descritas por Oliver Goldsmith em “The Distresses of an Hired Writer”, artigo publicado em Abril de 1761 na revista The British Magazine (pp. 198-200). Este texto, que compendia lugares-comuns da crítica à situação laboral dos autores e aos efeitos do comércio das letras sobre a produção literária, revela a persistência da imagem negativa forjada na década de 1720. Muitas das queixas ventiladas seriam já algo anacrónicas nesta data. De resto, o mesmo Goldsmith escreveu em 1760-61 vários artigos em defesa da profissionalização e da remuneração dos autores, salientando as vantagens literárias da especialização. “As Dificuldades do Autor Contratado” recapitula tópicos que, desde o último quartel do século XVII, tinham passado a caracterizar o labor literário. Para Goldsmith, as transformações em curso decorreram da transformação da escrita num ofício mecânico e das consequentes alterações do ritmo e das relações de trabalho. A relação assalariada entre editor e autor, instituída por um mercado que é preciso alimentar constantemente com novas mercadorias, substituíra o patrocínio. Esta transformação das relações sociais de produção e do ritmo de trabalho tivera consequências genéricas: a poesia fora substituída pela política e pela crítica, uma alusão ao mercado cada vez mais importante da imprensa periódica. A lógica da expansão comercial levava mesmo a que os autores alienassem o seu juízo crítico, vendo-se constrangidos a promover um livro para servirem o editor de quem dependiam.

A relação monetária mercantil perturbou também as hierarquias sociais, uma vez que o editor, que dirige a produção e interfere na escrita, tem geralmente uma instrução rudimentar e inferior à do autor. Além disso, a própria classe dos autores tem agora outra composição social: Goldsmith contrapõe o poeta, isto é, a identidade autoral clássica, ao autor, isto é, à identidade autoral estabelecida pela participação no comércio das letras. Integrando-se no processo genérico de valorização das formas de riqueza comercial numa economia capitalista, a arte literária deixara assim de ser apanágio dos gentlemen, tanto no caso dos editores como no caso dos autores. A oposição estabelecida entre a aristocracia conferida pela condição de autor e o comércio livreiro, que opõe o capital cultural do autor ao capital comercial e financeiro do editor, via-se perturbada pelo reconhecimento da pobreza material dos autores, isto é, pela alteração da condição social dos novos autores.

A reforma por que Goldsmith anseia levaria à restauração daquilo que ele designa como a idade de ouro da República das Letras, incarnada pelos autores do reinado de Ana. Mas os autores escolhidos como exemplares (Pope, Swift, Addison, Steele, Rowe, Congreve e Prior) tinham sido afinal participantes activos na transição da República para o Mercado das Letras. A mercantilização da inteligência e da imaginação, e a consequente desvalorização da mão-de-obra dos autores, parece assim comprometer a renobilitação da função autoral imaginada por Goldsmith. A condição económica que gera a autoria, ou seja, a comercialização de textos impressos com o nome do autor, tornara a imagem do autor independente um mero recurso retórico do escritor assalariado, cuja identidade social depende doravante da associação particular entre comércio e literatura. É justamente da publicação e circulação de discursos impressos sob a forma de mercadorias que a autoria passa a constituir um efeito.

As representações do mercado, tematizado de forma directa e indirecta em inúmeras produções, mostram a percepção coeva das transformações em curso no sector literário. A reorganização da produção e da circulação, desencadeada pela formação de um mercado das letras, e uma série de mudanças formais, genéricas e estilísticas da escrita são os dois conjuntos principais de alterações encenados em poemas, romances, jornais, revistas, gravuras e peças de teatro. O desenvolvimento de novos géneros, como o periódico de ensaio e o romance, surge assim como resultado da exploração de condições de produção que favoreciam a invenção de mercadorias literárias. O recurso frequente a formas paródicas da sátira parece ter constituído também uma manifestação do confronto entre os géneros clássicos e o novo mercado do livro e do teatro.

A comercialização da literatura persiste como um tema de escrita constante, e em geral bastante rentável, durante este período. A comercialização do teatro, por exemplo, que é o tema da peça The Rehearsal, representada em 1671 e publicada em 1672, surgiu em várias ocasiões no palco setecentista, como aconteceu com The Author’s Farce, em 1730 e 1734, e The Critic, or a Tragedy Rehearsed, em 1781. A comercialização da escrita foi também objecto de muitos poemas, de A Satyr (1679), de John Oldham, e Mac Flecknoe (1682), a The Dunciad (1728, 1729, 1743) e The Rosciad (1761). A transacção como linguagem das relações sociais, políticas e sexuais foi encenada em The Beggar’s Opera(1728). As transformações do modo de produção literário motivaram ensaios e artigos na imprensa periódica, por exemplo, em The Grub-Street Journal (1730-37), The Rambler (1750-52), The Covent-Garden Journal (1752), The Idler (1758-60) ou no suplemento do jornal The Public Ledger (1760-61). A autoria das mulheres foi celebrada em poemas como The Feminiad (1754)Vários romances, como Tom Jones (1749) e Tristram Shandy (1759-67), representaram a condição económica do escritor, tornando-a parte da sua estrutura narrativa ou metanarrativa. Inúmeros panfletos reflectiram sobre as condições de produção literária, como Soliloquy; or Advice to an Author (1710), An Author to be Let(1729), The Case of Authors by Profession (1758) e An Inquiry into the Present State of Polite Learning in Europe (1759). Pinturas e gravuras, como A Scene from The Beggar’s Opera (1729) e The Distrest Poet (1737, 1741), retrataram o comércio social e literário. Artigos e panfletos diversos, como An Enquiry into the Nature and Origin of Literary Property (1762) e A Vindication of the Exclusive Right of Authors to their own Works (1762), debateram o problema da propriedade literária.

Estas e outras representações são analisadas como sinais das transformações em curso no sector, no contexto da criação de uma sociedade de mercado. A caracterização da produção e consumo literários, assim como o conhecimento da sua representação em vários géneros e formatos, devem ser integrados no processo de comercialização da sociedade e nos contextos discursivos que originaram vocabulários e ideologias para representar a natureza e os efeitos da comercialização da sociedade. Um dos contextos discursivos mais relevantes na representação do comércio literário nas primeiras décadas do século XVIII é, sem dúvida, o contexto político da progressiva redefinição da virtude republicana através da legitimação do comércio como instrumento de transacções culturais e de refinamento do indivíduo, tal como foi caracterizado por J.G.A. Pocock. Com a comercialização da sociedade nos finais do século XVII e inícios do século XVIII, o pensamento político sofreu uma complexa restruturação: ao paradigma legal do direito e da propriedade opôs-se o paradigma republicano da corrupção e da virtude. A conciliação das novas formas de propriedade e de acção política com a virtude republicana teria sido feita através do conceito de manners. O comércio podia assim ser representado como instrumento civilizador de refinamento das paixões através da aquisição e uso de objectos.

É visível neste discurso a analogia entre as questões levantadas pelo patrocínio do governo às formas de propriedade mobiliária, depois da criação da Dívida Pública em 1693, e as questões levantadas pelo patrocínio do governo aos autores numa situação de expansão das formas de propriedade e de capital literários. Esta dependência política numa esfera pública comercializada contribuiu para reforçar a ideologia do autor independente. A estabilidade das formas e géneros clássicos, cuja figuração equivaleria à figuração das formas de propriedade real enquanto fundamento da autonomia política do indivíduo, surgia ameaçada pelas formas e géneros inventados pelo mercado. Alexander Pope pôde assim figurar a corrupção da ordem política, materializada na proliferação de ficções financeiras e na dependência de interesses por estas geradas, e a corrupção da ordem literária, materializada na concorrência feroz por novas mercadorias literárias, como efeitos equivalentes da comercialização da esfera social.

A definição da propriedade literária, uma das novas formas de propriedade semelhante aos títulos mobiliários, significou o reconhecimento da natureza particular desta forma de propriedade. Foi o desenvolvimento do comércio livreiro que levou a que o direito de cópia tivesse que ser redefinido como propriedade literária, desvinculando a ordem do discurso do suporte material particular que a continha. A semiprofissionalização e profissionalização dos autores, dependente do desenvolvimento do periódico, do teatro, da poesia e do romance, viu-se reforçada pelo reconhecimento desta forma de propriedade. Embora persistissem alguns dos estereótipos criados pelo círculo scribleriano, as representações do mercado a partir de meados do século XVIII revelam uma crescente legitimidade da profissionalização e do motivo pecuniário. Apesar dos retratos negativos, a representação do crítico profissional e do lugar da imprensa periódica no sistema de reconhecimento literário revela idêntica legitimação.

Em Tristram Shandy, por exemplo, embora se encontrem compendiados tópicos tradicionais, a representação do mercado perdeu toda a hostilidade. Sterne parodia as técnicas narrativas e estilísticas de vários géneros, comprazendo-se com a sua natureza comercial. O narrador surge mesmo como uma figuração do autor que não se coíbe de aumentar indefinidamente o seu texto porque escrever se tornou o seu ganha-pão. Na sua condição de paródia do romance e das técnicas realistas em desenvolvimento, capaz de encenar a escrita como um produto de transacções entre autor, leitor, editor e crítico, Tristram Shandy constitui um contraponto às representações scriblerianas do mercado. Exacerbando a materialidade tipográfica e comercial do livro, Laurence Sterne expõe as convenções genéricas e a natureza económica da mercadoria literária.

Uma característica parece, de resto, aproximar as obras dos scriblerianos e afins, nomeadamente as que aqui trato com maior detalhe: o grau de autoconsciência e reflexividade que expõe os seus próprios processos, desnudando os mecanismos de construção, nomeadamente através do efeito distanciador da ironia e da justaposição do heróico e do doméstico, que é parodicamente explorada com objectivos satíricos. Nesta medida, são obras atípicas daquilo que constitui o grosso da produção do mercado, embora não deixem de ser muito influenciadas pelos novos géneros comerciais e de exercer, por sua vez, uma influência considerável na sua condição de mercadorias inovadoras, capazes de combinar estruturas alegóricas clássicas com técnicas de notação realista moderna. A esta tradição neoclassicista, que constitui o cerne deste estudo, podem opor-se autores como Defoe e Richardson, que adoptaram abertamente as mudanças em curso.

A natureza particular da representação do mercado literário no momento da sua formação parece ter sido determinada por duas lógicas: por um lado, pela articulação dos dilemas originados pela especialização da actividade como sector económico próprio (questões de propriedade, relações sociais de produção, mercantilização da linguagem, oferta e procura, alteração das formas, géneros e estilos, surgimento de novos públicos, etc.); por outro lado, pela refracção das transformações em curso através de ideologias que vêem no comércio a dissolução dos laços sociais e da esfera política. Assim, a alteração das formas, géneros e estilos seria, a um nível, o resultado do dinamismo do mercado; a outro nível, o sintoma da dissolução da autoridade no domínio literário. A pobreza dos autores seria, a um nível, a constatação da sua nova origem social, dos rendimentos limitados do mercado e do excesso de mão-de-obra; a outro nível, a dependência económica e política que degradava a expressão literária.

O tratamento de obras que figuram vários aspectos da organização do mercado foi organizado a partir de um núcleo limitado. Este núcleo é constituído pelas imagens scriblerianas e, em especial, por The Dunciad. Parte dos exemplos seleccionados partilha certas características: tematiza a natureza material e social da sua produção, ou da imprensa em geral, no interior do discurso, ou seja, é auto-referencial em relação à criação e à publicação; é, no respectivo género ou forma, acentuadamente experimental em relação às possibilidades das representações impressas ou teatrais; evidencia significativas contradições ao relacionar o dinheiro e a escrita; a história da sua edição e leitura pode ser ligada a transformações no comércio das letras; enquadra-se em diversos segmentos do mercado, da edição subscrita ao panfleto e ao artigo de jornal. Trata-se pois de um estudo articulado em torno de obras de transição de um grupo de autores conservadores. Esta natureza transicional é manifesta na ideologia, nas características genéricas e nos modos de comercialização.

Portugal vai alterar lei de jogos de casino online e apostas desportivas

O governo de Portugal vai rever as leis de jogo do país em 2019, informou a mídia local na sexta-feira. O país ibérico regulamentou o seu mercado de jogos de casino online em 2015 e abriu-o oficialmente para operadores internacionais no verão de 2016, quando foi emitida a primeira licença de jogos de azar online. Uma lista de todas as operadoras de cassino on-line que podem operar em Portugal pode ser encontrada em https://casino-online-portugal.pt.

No final da semana passada, os legisladores portugueses apresentaram o plano orçamentário para 2019. Entre várias outras disposições, o plano também contém emendas propostas à Lei de Jogos Online do país. Estes estão principalmente preocupados com a legalização da liquidez nacional e internacional para diferentes serviços de casino e apostas online.

No início deste ano, Portugal entrou num acordo de liquidez de poker online partilhado com a França, a Itália e a França. Este acordo permitirá ao país fundir o seu pool de jogadores de poker online com os outros países participantes.

De acordo com as emendas propostas às leis de jogos de azar existentes no país, Portugal poderá entrar em acordos semelhantes para outras atividades de jogos de azar on-line, como cassinos. Por outras palavras, os operadores de Portugal, tanto os casinos como as apostas desportivas, poderão partilhar os seus pools de clientes com outras marcas licenciadas pelo regulador de jogo local, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Além disso, as operadoras licenciadas em Portugal poderão fundir os seus pools de jogadores portugueses com os pools de jogadores em outras jurisdições regulamentadas das quais detêm as licenças.

Se aprovadas, as propostas incluídas no plano orçamentário de 2018 serão desenvolvidas em um conjunto de regulamentações pelo SRIJ para que possam ser implementadas. Conforme relatado pela mídia local, um plano preliminar sobre as emendas de liquidez compartilhada já foi apresentado à Comissão Europeia e foi bem recebido pelos reguladores da UE.

Mudanças Tributárias

O novo regime de tributação do jogo online em Portugal tem sido alvo de críticas amargas desde que foi introduzido há mais de dois anos. O país usa o volume de negócios como base tributária em oposição à receita bruta de jogos de azar usada pela maioria das jurisdições reguladas da Europa. Isto faz de Portugal uma das jurisdições mais caras para as operadoras fornecerem seus serviços e, portanto, altamente sem atrativos.

A Remote Gambling Association tem sido um dos oponentes mais contundentes do regime de tributação do país e há muito vem pedindo mudanças na forma como os operadores licenciados são taxados. Parece que haverá certas mudanças de fato, mas as taxas de imposto estabelecidas provavelmente permanecerão as mesmas.

Actualmente, Portugal dedica operações de apostas desportivas a 16% no volume de negócios e as operações de casino, incluindo poker online, a 30%.

As emendas propostas no plano orçamentário para 2018 exigem certas mudanças no imposto sobre as chamadas apostas esportivas de odds fixas. Os operadores que apresentem essa opção de jogo continuarão a ser tributados no volume de negócios, mas as receitas fiscais geradas serão alocadas de forma diferente da distribuição atual da receita fiscal gerada pelos operadores de jogos de azar licenciados.

Crónica, um exemplo

Ir a Paris naquela semana começou por ser um grave problema. A conferência no Centro Cultural Gulbenkian tinha título suficientemente obnóxio — «Eça de Queirós, Machado de Assis: o paralelo obliterado» — para não requerer preparação específica. Porém, assim restando tempo devoluto, que livros levar, visto que chovia? Pensei nos três volumes da recente reedição de Domingos Monteiro, mas logo ao lado vários Tomás de Figueiredo pareciam gemer. E o Abel Botelho? Meu Deus, como ir a Paris sem o Abel Botelho? Ainda segurei resoluto o Teatro Completo de Carlos Selvagem, afinal bem mais resistível do que o Feliz Independente do Padre Teodoro de Almeida, que caiu da fila de trás da estante, arrastando a Harpa do Crente do bom Herculano. Por outro lado, relera João Araújo Correia há pouco. Afonso Duarte, Assis Esperança, Luís Cajão, Sidónio Muralha, Papiniano Carlos, Políbio Gomes dos Santos acotovelavam-se na estante, reclamando uma oportunidade. De supetão, já o táxi gania na rua, deitei a mão aos volumes preciosos do Marcelo Gama, poeta pseudo-symbolista e brasileiro que ninguém conhece, e eu também não, mas morreu por adormecer no bonde. Escolha errada, claro, porque não viria a ter tempo nem para Guilherme de Azevedo, já enfiado na mala de véspera (que diabo, sempre são Crónicas de Paris). No aeroporto, o de Lisboa, esqueci num café a maleta em que arrumara outros livros indispensáveis (um tratado de revisão da narratologia, um pequeno dicionário de semiótica, não fosse o diabo tecê-las, um ensaio de filosofia analítica sobre o problema da intenção, um ensaio de filosofia moral sobre o problema da intenção, uma desinteressante conferência de Popper, uma tese portuguesa de literatura comparada, quase inédita, um paralelo entre Bloom e Steiner da autoria de obscuro académico irlandês, três romances portugueses recentes e diversos recortes de recensões de livros de poesia portugueses recentes). Afortunadamente, a funcionária do café tinha assistido ao meu curso de Literatura Brasileira nas Caldas da Rainha, na semana anterior; foi-lhe fácil, detectado o esquecimento, localizar o voo e levar-me a maleta ao avião. Muito gentil. Também gentilíssima, a hospedeira, ou assistente de bordo, minha antiga aluna na Universidade Nova: teve a amabilidade de me reconhecer e a maior de me confessar, enquanto pousava o tabuleiro do rancho, que devia às minhas aulas a facilidade com que, muitos anos passados, ainda destrinçava as subtilezas da Poética de Aristóteles.

Compreendem que isto contribuísse para desvanecer o dissabor da mala perdida. E a viagem, por acaso, até decorreu sofrivelmente. Chegado ao aeroporto, o de Orly, encontro, primeiro, Nuno Júdice, que esperava Hélia Correia, afinal passageira do mesmo voo (o mundo vai sendo pequeno). E encontro depois, e foi o começo da canseira, o meu tradutor francês, Ken Vandermark, na verdade um canadiano generoso, radicado há muitos anos em Paris. Não era a mim que esperava (não o tinha avisado…), mas ao pai, sujeito que me pareceu um tanto antipático e vinha acabar em Paris as férias que começara em Lisboa. O Ken pulou positivamente de alegria e, para a explicar, logo sacou de uma lista de palavras que não conseguia traduzir para francês: alçapremar, assolapado, azoratado, braquígrafo, brequefeste, cacotecnia, deslendear, divertículo, embair, esquinado, esquístico, filodoxo, fímbria, e por aí fora alfabeticamente. Impunha-se ajudá-lo, e ali mesmo. Lá ficámos no aeroporto até ao entardecer, mal sentados, tentando encontrar termos franceses para cada caso português. Conseguimos, às vezes com certo embaraço de escolha. Confesso que receei, de começo, pela qualidade da tradução, tantas eram as dúvidas, mas Ken convenceu-me de que não era nada exagerada a minha noção da sua competência de tradutor. Alívio, claro. No entanto, que canseira…

De tal modo aliás, que mal tive tempo para largar a bagagem no hotel e correr a jantar com Derrida. Estava combinadíssimo. Não podia faltar, embora pudesse diferir a chegada: o homem tinha adiado a partida para Irvine para poder encontrar-me. Desilusão, porém; já não nos víamos há meses, e em vez de me esclarecer duas ou três perplexidades derivadas dos seus últimos livros — e que não lhe suscitaram interesse nenhum —, e depois de perguntar se era verdade que o novo primeiro-ministro tinha sido aluno do Steiner, ocupou o tempo todo a pedir-me notícias dos amigos portugueses, como está fulano, onde anda sicrana que não escreve, com quem casou beltrano, quem morreu, quem mudou de casa, quem se divorciou… Uma vulgaridade. Se calhar, contasse eu o modo peculiar como nos tornámos amigos, o que agora não calha, ninguém estranharia.

Demais, chovia, e muito. Já agora, vá, escreva-se tudo: entrei irritadíssimo na conferência, e errei logo a data d’Os Maias. Mau sinal. Em regra, a minha memória é prodigiosa, ao menos para datas, títulos e autores. (Cheguei a saber de cor a tábua bibliográfica de uma monografia sobre Os Lusíadas, só por divertimento.) A senhora da primeira fila, logo que corrigi e me desculpei — e foi logo —, fez um sorriso muito doce, deixou cair a mão num levíssimo gesto (um e outro, de resto, reiterados, até sublinhados, quando no final me pediu que autografasse exemplares de todos os meus livros, incluindo os esgotados, que carregava num saco indistinto da Fnac, talvez por pudor). Aí ganhei ânimo, e levei aquilo de enfiada, seguro e convicto. Muito cumprimentado no final, podia ter sido uma longa ou quando menos média noite de glória, ou de simples regozijo intelectual, não fosse a modéstia e a necessidade de largar dali para os Campos Elíseos, onde um grupo de críticos americanos e ingleses, apadrinhados e reunidos por dois franceses, Louis Sclavis e Michel Portal, me esperava num bistro esconso para um debate sobre… A Cidade e as Serras. Lá estavam Don Byron e Ben Allison, da Columbia, Dave Douglas e Myra Melford, de Yale, Muhal Richard Abrams, da UCLA, Anthony Braxton e Marty Ehrlich, de Berkeley, e até Joey Baron e Greg Cohen, da Johns Hopkins (além dos mais do que conhecidos Barry Guy, de Cambridge, Barre Philips, Evan Parker e John Surman, de Oxford). Um despotismo de cérebros! E que debate, que elevação, que capacidade de invenção… E a noite toda. Uma canseira.

Enfim no hotel, dir-se-ia ter alguém à espera no quarto: um homem sombrio, que julguei ouvir apresentar-se como Bento Santiago, ou Dom Casmurro. Era demais. Resolvi antecipar o regresso. Continuava a chover, até o presidente Bush tinha ido embora… Sabe Deus como consegui fazer a viagem sem encontrar ninguém conhecido e até folhear sossegado um jornal, que me deram no avião. Cheguei. No aeroporto, o de Lisboa, li os anúncios do Centro Comercial Colombo enquanto esperava pelas malas. Já em casa, soube que o vizinho do lado começara com obras, de resto ouviam-se os martelos no pico da excitação. Ocorreu-me que andava há semanas para chamar um canalizador. Sejamos claros: eram outros tempos. Ainda não tinha começado o mundial de futebol, o sr. Manuel Alegre decerto ignorava que lhe caberia imortalizar o Figo em rima predominantemente toante.

Desmi(s)tificar Derrida

Em vários momentos da sua carreira tem Derrida manifestado perplexidade em relação à realidade teórica e académica norte-americana. Há quatro anos atrás, num encontro com Rorty em que se discutia o tema “Desconstrução e Pragmatismo”, confessou a sua “incompreensão em relação ao que se passa nos Estados Unidos, quer se trate do pensamento de Rorty, ou do que se passa no seio do desconstrucionismo americano, ou de uma ignorância da minha parte em relação à sua tradição”. Esta confessada incompreensão nada tem a ver com ignorância: é sabido o quanto Derrida, desde o início, sempre investiu neste país; muito antes do famosíssimo colóquio “The Languages of Criticism and the Sciences of Man”, que colocou a “teoria crítica” e a universidade de Johns Hopkins na vanguarda da discussão académica no âmbito das humanidades, já Derrida por cá tinha passado várias vezes (uma das quais para semi-furtivamente celebrar esponsais com Marguerite Acouturier em Boston). Por outro lado, não me parece que releve da ignorância o bem informado testemunho que nos lega num texto de 1987, incluído na algo provocadora colectânea “The States of “Theory”:

O princípio da desordem taxonómica a que me venho referindo pode dar origem a traduções ordeiras e calculadas ou então a colapsos cómicos, com que por vezes deparamos em programas de cursos, palestras, às vezes em livros. É a serialização de coisas que são tão heterogéneas mas mesmo assim postas numa relação de co-incorporação contaminante e teratológica como a psicanálise, o pós-estruturalismo, o pós-modernismo, o feminismo, o Marxismo, etc. Esta teratologia é a nossa normalidade.

Esta teratologia tem um nome antigo: ecletismo. Atitude execrada nos meios filosóficos (e daqui o desconforto de Derrida em relação à realidade americana), o ecletismo conhece hoje em dia uma cotação elevadíssima no âmbito dos estudos literários norte-americanos, âmbito que, como é sobejamente sabido, é aquele em que a desconstrução tem ou teve o seu impacto mais assinalável. E este acidente da fortuna acabou por condicionar a leitura europeia da desconstrução, que, com raras excepções, repete as trivialidades e erros de perspectiva que hoje fazem parte do património linguístico de qualquer americano que tenha passado pela universidade. A associação da desconstrução ao pós-modernismo ou a uma variante de “teoria crítica” são apenas dois dos mais correntes clichés que circulam dos dois lados do Atlântico. E a boa fortuna do termo “pós-estruturalismo”, que, como o próprio Derrida assevera, era “desconhecido em França até ao seu “retorno” dos Estados Unidos”, é um sintoma indisfarçável da importância deste comércio transatlântico.

Recebido neste contexto, o livro de Joseph Kronick reúne todas as condições para poder vir a alterá-lo substancialmente. Para já, tem passado mais ou menos despercebido, não havendo dele ainda qualquer recensão digna de nota. Talvez se ressinta da sobre-exposição a títulos deste género a que têm sido votados os americanos nos últimos quinze anos. Mas este livro é de facto uma autêntica lufada de ar fresco para quem tenha vindo a seguir (na medida do possível) atentamente a literatura secundária que sobre a desconstrução tem surgido, ou tão só para quem, sem preocupações académicas, procura apenas entender o que se passa. E o que se passa é que finalmente alguém se dispôs a ler responsável e atentamente os textos de Derrida, no original francês (prática cada vez mais em desuso num país em que tudo o que é importante se traduz a menos de um ano de distância em relação à data de publicação original, e também sem dúvida devido à progressiva perda de importância da língua francesa no mundo), e as consequências deixam-se ver de imediato. O tom é marcado logo na primeira página: “Este livro tenta situar a “literatura” no pensamento de Derrida, o que é algo muito diferente de aplicar a desconstrução a textos literários ou de interpretar os seus escritos como literários” (1). Trata-se aqui de algo mais do que um mero esclarecimento heurístico. O que nos é indicado logo de seguida:

Desde logo, é necessário salientar que “literatura” ou “escrita literária” são termos frequentemente usados por Derrida num sentido muito diferente da nossa noção convencional de literatura. Não estou a propor aqui um estudo de “metodologia” desconstrutiva nem sequer um ensaio de crítica literária, mas antes uma leitura de “literatura” nos textos de Derrida. Com isto não pretendo dizer que os seus escritos, e nomeadamente Glas ou La Carte Postale são mais literários do que filosóficos, nem pretendo sugerir que a literatura enquanto tal desencadeia uma crítica ou uma desconstrução de categorias filosóficas-veremos que não existe algo como a literatura enquanto tal. Proponho ao invés que a literatura é não apenas algo distinto das “belles lettres” ou até daqueles modos da escrita que designamos como poesia, ficção e drama, mas que é sobretudo aquilo a que Derrida prefere chamar “escrita literária”, isto é, aquilo que transe a experiência.”

O primeiro dos grandes “mots d’ordre” a merecer re-leitura é o da desconstrução como uma metodologia da crítica literária. Inúmeras vezes Derrida insistiu em que a desconstrução não é nem uma análise nem uma crítica, e que, ao invés, crítica (no sentido convencional ou transcendental do termo) e análise são motivos sujeitos à desconstrução. A desconstrução, como ele diz na sua “Carta a um amigo japonês”, é “aquilo que tem lugar” (5), independentemente da deliberação, consciência ou organização de um sujeito, ou da modernidade. Não obstante estes recorrentes esclarecimentos, vários foram os departamentos de inglês que nos Estados Unidos se inventaram e re-inventaram enquanto bastiões de uma teoria crítica e literária desconstrutivas. As consequências variam entre o interessante e o patético.

O segundo mito revisitado com grande oportunidade por Kronick é o da divisão da carreira de Derrida em duas fases mais ou menos distintas: a inicial, mais claramente filosófica, e a actual (iniciada por obras como Glas), mais marcadamente “literária”. Em solo americano, foi Rorty o grande impulsionador desta teoria. No já referido volumeDeconstruction and Pragmatism, Rorty refere-se a essa hipotética primeira fase como a uma espécie de propedêutica filosófica (mais académica e pragmática e, portanto, mais “pública”) à fase que se segue, mais “literária”, mais relevante para o domínio do privado. Ora, é justamente esta dicotomia do público/privado, enquanto muleta da distinção filosofia/literatura, aquilo que merece a suspeita de Derrida, e que Kronick pretende desmi(s)tificar neste livro. No texto que constitui a contribuição de Derrida para o volume supra-mencionado, podemos ler:

Eu nunca tentei confundir a literatura e a filosofia ou reduzir a filosofia à literatura. (…) Tento ser atento a esta distinção tanto quanto possível. A literatura interessa-me, supondo que, à minha maneira, a pratico ou a estudo nos outros, precisamente como algo completamente distinto da expressão da vida privada. A literatura é uma instituição pública de invenção recente, com uma história comparativamente curta, governada por toda a espécie de convenções ligadas à evolução da lei, que em princípio, permite tudo dizer. Assim, o que define a literatura como tal, no interior de uma certa história europeia, está intimamente ligado a uma revolução na lei e na política: a autorização de tudo dizer publicamente. Por outras palavras, eu não posso separar a invenção da literatura, a história da literatura, da história da democracia. (80)

O que Kronick nos vem dizer é que, da mesma forma que o conceito de escrita em Derrida não coincide com a transcrição fonética ou notação linear, também a escrita literária não deve ser entendida como “belles lettres” ou mera literariedade do texto. A literatura é o remarcar da institucionalidade em geral, isto é, a um tempo inscrição e transgressão da instituição. Num sentido, a literatura é uma instituição de invenção recente. Noutro, a literatura é o resto ou a reserva que não pode ser subsumida ou totalizada na sua instituição. Por isso a literatura é aquilo que acontece sempre que há o vestígio, a marca: ela re-marca uma relação com o fora que não pode ser re-presentado no presente mas que se promete ao futuro, um futuro por vir. Também por esta razão a desconstrução convida a pensar a literatura no seu sentido convencional, mas sobretudo a repensá-la na sua conjugação com as noções derrideanas da singularidade, responsabilidade, a lei, destruição, invenção e tempo. De notar que o “por vir” de Derrida não é o futuro como modalidade do presente (e por isso Rorty não explica bem o que é a desconstrução ao relegá-la, no texto de Desconstrução e Pragmatismo, para o domínio do utópico), mas antes aquilo que descreve a estrutura da experiência, ou, como diz Kronick, aquilo que transe a experiência. A literatura deve ser pensada como uma condição para a vinda do outro. Neste sentido, não só ela está intimamente ligada à ética, como também ao futuro: literatura, ética e futuro são como que dimensões diferentes de um mesmo termo. Kronick torna claro que, para entender o papel da literatura em Derrida é preciso antes de mais perder de vista a noção convencional que dela temos (e, consequentemente, deixar de avaliar a importância da literatura em Derrida pelo prisma da alegada “dimensão criativa” ou “performance literária” dos seus textos) e começar a entendê-la como essa “estranha instituição” segundo a qual tudo se pode dizer.

Esta formulação em forma de epíteto surge numa longa e “canónica” entrevista que Derrida deu a Derek Atridge em 1992 e que com o título “This Strange Institution Called Literature” abre o volume por este organizado, de nome Acts of Literature. O livro de Joseph Kronick pode ser lido como um longo comentário a esta entrevista, proposta como pórtico de entrada para a leitura da totalidade da obra do filósofo francês, da qual procura mostrar a unidade e profunda coerência. Resulta de um trabalho paciente de escrutínio de 44 de entre as muitas mais publicações de Derrida, e os seus cinco capítulos (incluída a introdução) obedecem a um esquema preciso: levantamento da questão, inscrição pessoal e desenvolvimento. O primeiro capítulo, “Aporetic Conclusion: The Law of the Name”, procura demonstrar como o estatuto da literatura enquanto evento que “afirma a vinda do outro”, evento “que nos inventa” e que “olha pelo futuro” (36) depende do seu poder de dizer tudo, isto é, não na sua capacidade representativa (algo que ela partilha com os restantes discursos), mas na sua exemplaridade abissal da infinita referencialidade e diferimento da marca (37). No segundo capítulo, “Edmond Jabès and the Question of the Jewish Unhappy Consciousness: Reflections on Deconstruction”, Kronick pretende explorar a questão da literatura enquanto “questão de ontologia e gramática” (72), enquanto questão do “ser dividido da literatura”, entre “a época do ser” e uma “escrita ilegível”, isto é, como pertencente a uma “idade outra que a idade do livro”. Para tal, socorre-se da leitura derrideana da obra de Edmond Jabès, e nomeadamente da aproximação que Derrida estabelece entre o Livre des Questions e a Fenomenologia do Espírito. Este é um dos nós górdios deste livro, na medida em que cumpre um dos seus grandes objectivos estratégicos: singularizar a obra de Derrida em relação àquilo a que se chama a “desconstrução na América”, e às leituras “desconstrutivas” da obra de Jabès. Mas também, e isto interessará sem dúvida aos leitores portugueses, em relação às leituras “pós-modernas” da mesma. Deste modo o livro abre com muita pertinência um debate ainda não havido, ou talvez falseado nas suas premissas: o da relação entre a desconstrução e o pós-modernismo. Nos Estados Unidos Edmond Jabès é considerado um autor pós-moderno, e, por via da sua associação indirecta à desconstrução (i.e., pelo facto de Derrida ter escrito dois textos sobre ele), tornou-se vulgar ler toda a “escrita judaica” contemporânea como a um tempo “desconstrutiva” e “pós-moderna”. Os critérios desta consideração permanecem, o mais das vezes, guardados no segredo dos deuses, ainda que o slogan que corre como moeda corrente é o de que a obra de Jabès, por via da sua dimensão fragmentária, efectua uma crítica da representação, o que quer que por isto se entenda. Ora, aquilo que a leitura de Derrida mostra claramente é que a inversão operada no Livre des Questions entre o Deus logocêntrico cristão e o Deus ausente do judaísmo não perturba a determinação mimética e filosófica da literatura: Jabès e o seu texto fragmentário representam a ausência como ideia constitutiva do livro. O Livre des Questions, enquanto representação de uma ideia (a do livro como todo) mantém-se nos limites da representação mimética (88). Daí a aproximação à Fenomenlogia do Espírito. Mas mesmo que a fragmentariedade da obra de Jabès operasse uma suspensão da dimensão representativa da linguagem, ainda isso não faria dela uma “obra desconstrutiva”: procurar suspender a dimensão representativa da linguagem através da “literariedade” da literatura seria ainda obedecer à determinação platónica da mimesis. Por outro lado, acabar com a mimesis é algo que Derrida continuamente rejeita como o impossível. A desconstrução procura deslocar o pensamento tradicional (platónico/heideggeriano) da mimesis, não destruí-lo. E esse deslocamento faz-se -para além do pathos da “ultrapassagem da metafísica”.

Os restantes dois capítulos propõem uma leitura de alguns dos primeiros textos de Derrida, nomeadamente Husserl et l’origine de la geométrie e La Voix et le phenoméne. O terceiro capítulo, “Writing in the Nuclear Age”, explica a ideia de apocalipse e a versão não-teleológica que Derrida oferece desse termo, e procura esclarecer a ideia de escrita como “o nome para a unidade estrutural de idealidade e repetição, em que a última torna possível e marca os limites da primeira.” (134). Trata-se de deslocar a idealidade tal como Husserl e a fenomenologia a definiram, sem no entanto dela abdicar de todo. Este é talvez o capítulo mais denso do livro, com formulações mais crípticas e uma linguagem a meu ver um tanto deselegante. O quarto e último capítulo, “Monstruous Writing: The Gift of Literature”, regressa à entrevista com Derek Atridge e procura problematizar o pensamento derrideano do dom (contrastando-o com o de Heidegger) na sua relação com a questão da literatura. Aquilo que a literatura dá, e que não se pode situar em nenhuma modalidade do presente, é a possibilidade de tudo dizer: algo que vai a par com a invenção da democracia. Este dom é mais antigo do que o Ser, e a literatura é também a crónica desse tempo em que o dom se dá na aporia da sua própria (im)possibilidade.

Joseph Kronick abre com este livro um debate que urge continuar, dos dois lados do Atlântico. Agora que, pelo menos no espaço americano, esmorecem o espírito proselitista e outras paixões menores, talvez o futuro nos traga uma outra paixão: a da leitura.

Duda Machado

Duda Machado (Carlos Eduardo Lima Machado) nasceu a 3 de Maio de 1944 erm Salvador, Bahia. Formou-se em Ciências Sociais, cismou com o cinema, escreveu meia-dúzia de letras de música e perambulou pela cidade do Rio de Janeiro, onde editou o número único da revista Polem (1974) e publicou o livro de poemas Zil (1977). Nesse mesmo ano, voltou para Salvador e, em 1980, mudou-se para São Paulo. Trabalhou na Editora da Universidade de São Paulo e, em 1990, reuniu, no volume Crescente, a sua poesia, acrescentando ao seu primeiro livro o volume inédito Um Outro. Em 1997 editou a sua terceira colectânea poética, Margem de uma onda. Na badana desse livro, Luiz Costa Lima refere-se a Duda Machado como «um dos quatro ou cinco maiores poetas da geração posterior às de Cabral e dos concretos». Actualmente, lecciona Teoria da Literatura na Universidade Federal de Ouro Preto.

Ciberkiosk agradece ao autor a cedência destes dois poemas inéditos.

 


Correnteza

Acontece: possuídos pela imagem
do que perdemos, somos conduzidos
ao que teria então sido possível.
Aí chegados, esta expansão no tempo
de um tempo irrealizado acaba
por nos devolver ao presente
e à indistinção, no que é possível,
daquilo que será perdido.

 

 Antecipação

Da vidraça a chuva ia-se
acalmando sobre a paineira,
a cujo brilho a luz do poste,
entre gotas, se ligava.

E o que quando se diz que este
esboço consumava o reencontro
com a tentativa do poema
há algum tempo interrompida?

Mas o alívio não sabia persistir.
Até então contidos,
a assombração muda das palavras
e o medo de não escrever
sublinhavam cada frase por vir
ou a ser negada.

Nestas imagens, em seu excesso,
outra máscara se escancarava:
o cálculo de magia a conjurar
o não-escrever, antecipando-o.

OS INTELECTUAIS E O ESTADO NOVO

Em Portugal, sob o Estado Novo, falar de “intelectuais” foi quase sempre falar da oposição. Em 1966, em conversa com Franco Nogueira (ministro dos negócios estrangeiros), o presidente do conselho Oliveira Salazar queixava-se de que “teve sempre grande dificuldade em encontrar colaboradores, e que os intelectuais lhe fugiram sempre”. Em 1972, o escritor Eduardo Lourenço confirmava a amargura salazarista: “o intelectual mais típico entre nós tem sido o da oposição”. Com efeito, a gente de letras nunca parou de cultivar a lenda do seu anti-salazarismo. Em 11 de Maio de 1975, discursando perante o I Congresso dos Escritores Portugueses, o primeiro ministro Vasco Gonçalves congratulou-se com o facto de que o “fascismo nunca contou com os intelectuais portugueses”. Ao mesmo tempo, porém, Gonçalves lamentou que, tendo-se os intelectuais habituado a escrever de uma maneira muito “sofisticada para poder passar na censura”, os seus textos “ficavam só ao alcance de outros que eram já, digamos, os vossos companheiros”. Era essa a questão que perturbava o currículo cívico do intelectual. Supondo que os intelectuais portugueses foram anti-salazaristas, quão eficaz foi o seu anti-salazarismo?

1. Ideia de Intelectual. A expressão “intelectuais” designou os escritores, os artistas e em geral os diplomados pelas universidades que, na primeira metade do século XX, procuraram influenciar o governo dos estados fundando-se na fama ou prestígio supostamente atingidos através de actividade literária, artística ou científica. A intervenção pública do romancista Émile Zola e de outros autores durante a Questão Dreyfus em França (1898) é geralmente citada como marcando o “nascimento dos intelectuais” na Europa Ocidental. Mas para além do modelo do clerc francês – geralmente um escritor célebre investido no papel de profeta laico -, existiu ainda outro tipo de intelectual, o da intelligentsiarussa no século XIX: uma massa de diplomados sem saída profissional, efeito perverso da expansão escolar num país pobre. Os estadistas conservadores sempre viram nos intelectuais um elemento perturbador, devido à sua tendência para adoptar causas radicais. De facto, nas décadas de 1920 e 1930, os movimentos fascistas e comunistas souberam explorar os intelectuais na sua propaganda contra a “sociedade burguesa” e o “capitalismo”. Livros, filmes e quadros foram então um instrumentos de luta política. Intelectuais passaram a ser todos os escritores, artistas e cientistas pagos, promovidos e cortejados por governos e partidos políticos como forma de captar ou influenciar a opinião pública.

2. Os Intelectuais em Portugal. O enfraquecimento da igreja e da aristocracia titular e a importância dos debates parlamentares e jornalísticos durante a monarquia constitucional (1834-1910) permitiram que oradores e escritores – como Alexandre Herculano ou José Estêvão – ocupassem os primeiros lugares da meritocracia liberal. Mas foram os autores da chamada Geração de 1870 – tais como J.P. Oliveira Martins, Teófilo Braga ou Guerra Junqueiro – quem estabeleceram o paradigma do intelectual português. Na maior parte dos casos, tratava-se de um escritor, geralmente identificado com a esquerda radical, que escrevia para os jornais criticando o carácter oligárquico e egoísta da política liberal e exaltando a necessidade de mobilizar a nação. No entanto, a maioria dos intelectuais pertenceu sempre – pelas suas origens, educação e meios de vida – às classes respeitáveis, cuja principal sustentação estava no serviço do estado. Assim, quase todos foram “bacharéis” (diplomados em direito) e empregados do estado. Só depois da década de 1890, o número de estudantes nos liceus e escolas superiores aumentou ao ponto de muitos temerem o advento de um “proletariado intelectual” como na Rússia, isto é, de uma classe letrada demasiado numerosa para poder ser absorvida pelos serviços do estado e por isso supostamente vocacionada para a frustração e a rebeldia. Não por acaso, os líderes do Partido Republicano Português foram frequentemente identificados como “intelectuais”. A hegemonia da esquerda entre os intelectuais só se quebrou durante a República Democrática (1910-1926), quando, sob inspiração francesa, apareceu uma direita intelectual, defendendo a monarquia e o catolicismo. O Integralismo Lusitano (1915), cuja principal figura foi o ensaísta António Sardinha (1888-1923), constituíu a mais notória dessas tendências anti-situacionistas, que atraíram sobretudo a juventude universitária. No entanto, a República continuou a dispôr dos seus campeões intelectuais, como os literatos ligados à Renascença Portuguesa (1911) e à revista Seara Nova (1921). Alguns deles, como Leonardo Coimbra, António Sérgio ou Ezequiel de Campos chegaram mesmo a ministros. Nas primeiras décadas do século XX, a vida intelectual continuou a ser solta e informal, centrada em tertúlias de café ou em redacções de jornais e revistas, sem a disciplina que as universidades e as grandes academias impunham em França e na Alemanha. No entanto, já se notava a tendência entre os letrados para procurar empregos nos liceus e universidades, instituições que se expandiram nesta época.

3. A Direcção da Inteligência. Em 1934, o Presidente do Conselho Salazar definiu o Estado Novo como o governo da “inteligência”, um regime em que a direcção do estado era “quase exclusivo do professorado superior” (discurso de 28.1.1934). O Estado Novo realizava assim o modelo de governo idealizado pela oposição monárquica francesa sob a Terceira República (1871-1940), o da “ditadura de professores”. O Secretariado Nacional de Propaganda (1933) reflectiu em Portugal o sonho dos intelectuais de todas as tendências na década de 1930: a criação de uma nova cultura popular, que fosse a base da mobilização das massas dentro do estado. O Estado Novo instaurou um sistema de mecenato às letras e artes, com vários organismos oficiais a conceder bolsas e subsídios e a organizar congressos e exposições. Inicialmente, o salazarismo começou por beneficiar da voga do autoritarismo de direita nos meios universitários. Entre os famosos “Tenentes de Maio”, os mais determinados defensores da Ditadura durante os vários contra-golpes militares de 1927-1931, havia muita gente saída das universidades ou em contacto com os grupos de jovens literatos influenciados pelo Integralismo Lusitano. No entanto, os intelectuais do regime não eram os jovens fascistas, mas os antigos liberais conservadores, levados a aderir ao autoritarismo salazarista por zelo anti-comunista ou por simples oportunismo. Assim, as grandes iniciativas culturais do Estado Novo foram presididas por gente como Júlio Dantas, presidente da Academia das Ciências de Lisboa, líder da embaixada cultural ao Brasil (1941) e delegado português na Comissão de Cooperação Intelectual da Sociedade das Nações (1934), ou Augusto de Castro, director do Diário de Notícias e comissário-geral da Exposição do Mundo Português (1940). Dantas e Castro correspondiam ao perfil dos recrutas da União Nacional na década de 1930, gente de meia idade, respeitável, pouco doutrinária. Em Junho de 1935, quando António Ferro, o responsável pelo SNP, trouxe a Portugal uma “embaixada cultural” de escritores europeus, preferiu escolher velhos conservadores, “independentes” e sobretudo católicos (Gabriela Mistral, François Mauriac, Maurice Maeterlinck, Jacques Maritain). António Ferro negou sempre a existência de critérios sectários na atribuição de subsídios e prémios. Em termos de artes plásticas, o SNP acolheu nas suas exposições a maior parte dos pintores e escultores portugueses. Declinando a opção academista da Rússia Soviética e da Alemanha Nazi, Ferro gabava-se de que o salão anual de Arte Moderna do SNP albergava “exclusivamente a facção mais ousada, mais irreverente, mais inconformista da arte portuguesa”, para escândalo de todos aqueles que temiam a “suposta bolchevização das formas e das cores”. Mas em literatura, a inteligência do regime não rompeu os limites seguros de um quintal monárquico-católico, dito “nacionalista”. Em 1943, Ferro era obrigado a reconhecer que podia citar “meia dúzia de nomes de escritores novos, de orientação discutível mas de inegável talento que, por desdenhosa atitude olímpica ou falsa posição ideológica, se revelaram, se impuseram sem nunca terem concorrido aos nossos prémios ou até a quaisquer outros”. Em 1944, era forçado a desmentir a opinião corrente de que “os nossos autênticos valores se têm mostrado alheados, indiferentes aos prémios do SPN”. Por volta de 1948, os 12 prémios literários – para teatro, novelas, contos, ensaios, história, etc – não apresentavam um cadastro de sucesso. 17 dos 111 prémios não tinham sido atribuídos. O pior registo era o do prémio de novela, que em 5 das 9 ocasiões não encontrara um vencedor. Os outros 92 prémios haviam laureado 76 autores, alguns dos quais ganharam o prémio três vezes, como o romancista Joaquim Paço de Arcos.

Em 1946, a cerimónia de entrega de prémios foi suspensa, no rescaldo da campanha eleitoral de Outubro e Novembro de 1945, ocasião em que o Movimento de Unidade Democrática conseguiu bater o SPN na batalha pela “inteligência”. A 16 de Outubro de 1945, 29 professores da Universidade de Coimbra decidiam apoiar publicamente a oposição. A 20 de Outubro, o MUD publicava uma lista de 100 escritores alinhados pelo programa de democratização. Eram apenas 10 % dos cerca de 1000 autores recenseados no Anuário dos Escritores de 1941. Mas entre eles estavam autores célebres, como Ferreira de Castro e Aquilino Ribeiro, jornalistas famosos, como Norberto Lopes e Artur Portela, e alguns dos mais influentes mestres-pensadores da década de 1930, como António Sérgio e José Régio. Apareciam ainda os professores que iriam dominar o ensino universitário da literatura nas décadas seguintes: Hernâni Cidade, Vitorino Nemésio e Jacinto do Prado Coelho. Ao nível dos mais novos, a lista de apoiantes do MUD lê-se como uma espécie de “Quem vai ser Quem na Literatura Portuguesa”: Eugénio de Andrade, Eduardo Lourenço, Virgílio Ferreira, Fernando Namora, Jorge de Sena, Carlos de Oliveira, etc. Havia mesmo um premiado do SPN, Olavo de Eça Leal. A 10 de Novembro, o Diário de Lisboa publicava entrevistas com dois escritores, Alves Redol e Francisco Costa. Redol, publicamente conhecido como militante comunista, não falou de literatura. Em vez disso, citou muitas estatísticas para provar que o Estado Novo deixara o povo na miséria. Costa, um romancista católico que acabara de ganhar um prémio do SNP (1944), admitia que a maior parte dos escritores portugueses estava contra o regime e culpava o próprio Estado Novo pela total politização da literatura e da arte. Em Dezembro de 1945, perante a maré cheia da oposição, Salazar notou, em carta a Marcello Caetano, que além dos velhos da República, “gente nova” e “alguns intelectuais”, se viam “os antigos bolseiros do Instituto de Alta Cultura”. Porque é que o Estado Novo, apesar dos seus recursos, não conseguiu estabelecer a sua ditadura da inteligência? E porque é que o “intelectual” apareceu cada vez mais identificado com a oposição ao salazarismo?

4. As Oposições Intelectuais.

Em princípio, não era confortável estar contra o regime. O Estado Novo colocara as publicações escritas, os espectáculos teatrais e outros meios de comunicação sob a alçada da administração através, sobretudo, da instituição da censura prévia. Em 1937, o escritor José Marinho, recém-saído da prisão, lamentava-se numa carta a José Régio: “É muito difícil viver em Portugal, ou noutro país nas circunstâncias presentes, sem ter de ceder de alguma maneira, aqui ou ali. Se se vai para os colégios, tem de se fazer uma papeleta declarando que se está integrado etc. No jornalismo, há o contacto directo ou indirecto com a Censura, instáveis hipocrisias e concessões. No comércio, aparece o sindicato.” À primeira vista, tudo isto devia ter inibido opções anti-salazaristas por quem ambicionava uma carreira nas letras e artes. No entanto, qualquer lista dos escritores mais conhecidos de 1926 a 1974 pode soar como uma chamada de nomes da oposição ao salazarismo: à esquerda, António Sérgio, Jaime Cortesão, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro, José Régio, Jorge de Sena; à direita, Tomás de Figueiredo, Afonso Lopes Vieira, Hipólito Raposo, etc. Isto não significa apenas que os mais destacados escritores se juntaram à oposição ao regime, mas que essa oposição, apesar da sua impotência política, conseguiu impôr os seus critérios de distinção intelectual. Não por acaso, a História da Literatura Portuguesa mais divulgada nas décadas de 1960 e 1970 foi escrita por dois militantes do Partido Comunista Português, António José Saraiva e Óscar Lopes (1955, com seis edições até 1969). Em 1960, Jorge de Sena descrevia a literatura portuguesa como “uma frente popular” que “agrupa quase todo o mundo na exploração comercial do anti-salazarismo”. A “aparência de oposição” era de rigor entre a gente de letras. O “intelectual” era, quase fatalmente, um escritor da oposição, com ficha na polícia e problemas com a censura. Exercia uma profissão liberal ou trabalhava em colégios particulares, jornais e editoras. No entanto, também os havia empregados nos liceus, universidades e outros serviços do estado, como Vieira de Almeida, José Régio, Jorge de Sena (até à sua saída para o Brasil), David Mourão-Ferreira, etc. Durante as campanhas eleitorais, aparecia nas listas e congressos da oposição. Nos intervalos, assinava protestos e petições por isto e aquilo.

A oposição intelectual era possível, em primeiro lugar, porque o Estado Novo nunca chegou à arregimentação cultural cerrada da União Soviética da década de 1930. Em 30 de Outubro de 1935, o escritor Fernando Pessoa anunciava a um amigo que não publicaria mais nada em Portugal porque depreendia de um discurso de Salazar, no dia 21 de Fevereiro, que a Censura ia deixar a “regra restrictiva da Censura, não se pode dizer isto ou aquilo, pela regra soviética do Poder, tem que se dizer aquilo ou isto”. Mas ao contrário do que temia Pessoa, os escritores portugueses nunca se viram obrigados a compôr poemas ao equilíbrio orçamental ou quadros alegóricos do corporativismo. Nunca os escritores, músicos e artistas estiveram obrigados a sindicalizar-se, nem foram regularmente sujeitos a exames de conformismo ideológico como na União Soviética. “A acção espiritual transformada em serviço público, tal como aconteceu na Rússia, é a morte lenta mas inevitável da Arte e da Literatura”, explicou António Ferro em 1937. Durante grande parte da década de 1930, o regime conviveu com uma imprensa em que as tendências colaboracionista e resistente se equilibravam. Em 1933, sete anos depois de instaurada a ditadura militar, fontes oficiais calculavam que de 251 jornais de província, apenas 40 % eram favoráveis ao regime, 25 % eram neutrais e 32 % eram claramente hostis. Nessa época, continuava a haver jornais que se afirmavam “liberais”, “republicanos”, “democratas” e “socialistas”. A impossibilidade de criticar o regime directamente era reciprocada por uma espécie de contra-censura: por exemplo, o Diário Liberal, publicado em Lisboa entre 1932 e 1934, nunca mencionou o nome de Salazar nas suas colunas. Depois de meados da década de 1930, as publicações opostas ao regime conheceram uma época má e o seu número diminuíu. Provavelmente, este declínio reflectiu o aumento da pressão oficial durante a guerra civil de Espanha (1936-1939). Por exemplo, os jornais hostis viram-se atingidos pela privação de anúncios oficiais, que eram uma das bases da imprensa regional. Mas a perda de ânimo da oposição, numa época de sucessivas derrotas da esquerda, também deve ter contribuído para o retraímento da imprensa anti-salazarista. Em Outubro de 1945, de 525 periódicos, apenas 4 mantinham uma linha editorial abertamente hostil ao regime e 5 potencialmente hostil. Mas não havia mais apoio directo do que em 1932. Apenas 66 periódicos (12,5 %) alinhavam pelo Estado Novo sistematicamente. 187 defendiam-no ocasionalmente. No entanto, a maioria – 263 publicações (50 %) – mantinha-se neutral. De facto, na grande imprensa de Lisboa e Porto predominaram sempre os “independentes”, apoiando o governo casuisticamente. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o governo não pôde impedir a invasão do país pelas máquinas de propaganda dos países beligerantes e acabou por perder o controle sobre a circulação de informação. Segundo os serviços secretos britânicos, a emissão em português da BBC tornara-se, por volta de 1944, a principal fonte de notícias para as classes médias. A vitória dos Aliados em 1945 e as decorrentes hesitações do governo provocaram um súbito renascimento da oposição. Assim, entre Outubro e Dezembro de 1945, o número de periódicos abertamente hostis ao regime saltou de 9 para 50 – voltando-se a uma situação quase semelhante à do princípio da década de 1930 (números em A Política de Informação no Regime Fascista Lisboa: Comissão do Livro Negro, 1980).

Os salazaristas sempre argumentaram com a liberdade de que gozavam os intelectuais da oposição, livres de frequentar a má-língua dos cafés do Chiado, de publicar livros e artigos e de se desentranharem em abaixo-assinados. Estar na oposição não era estar desamparado. A partir sobretudo da década de 1940, um circuito cultural paralelo permitiu a escritores e artistas fazer carreira sem dependerem dos organismos oficiais. Entre 1946 e 1956, as Exposições Gerais de Artes Plásticas rivalizaram com o oficial certame do Secretariado Nacional da Informação (novo título do SNP). Em 1947, os escritores do MUD fundaram a secção portuguesa do PEN Club. Em 1956, aparecia a Sociedade Portuguesa de Escritores, sucessivamente presidida pelos oposicionistas Aquilino Ribeiro e Jaime Cortesão. A SPE reuniu 600 sócios e lançou os seus próprios prémios literários, subsidiados pela Fundação Calouste Gulbenkian. Criada em 1956 e dirigida pelo advogado José Azeredo Perdigão, subscritor das listas do MUD em 1945, a Fundação Gulbenkian comportou-se como uma espécie de ministério da cultura paralelo, proporcionando a artistas plásticos, músicos e académicos uma alternativa aos comprometedores subsídios oficiais. Na década de 1960, bolsas de instituições estrangeiras, como as do americano William Fullbright, também compensaram a discriminação interna. Assim, ser um “intelectual” da oposição não era, para um escritor ou pintor, um acto de suicídio público. Pelo contrário, podia ser uma forma de garantir a publicação em determinadas editoras ou de ser recomendado por certos jornais.

A oposição dos intelectuais expressava, em primeiro lugar, a tradicional heterogeneidade de opiniões entre as classes educadas. O cepticismo em relação à autoridade era, para a élite instruída, um sinal do seu estatuto social. Os governantes podiam assustar a simples burguesia com o fantasma da revolução e satisfazer o povo com caridade. Mas a gente instruída e informada não se deixava engodar. Estar contra ou mais discretamente (sobretudo quando eram empregados do estado) desconfiar do que lhe diziam de cima, eram formas de afirmarem o seu lugar na hierarquia social. Já tinha sido assim durante a monarquia constitucional e durante a república. As classes instruídas em Portugal eram classes politizadas, onde as simpatias ideológicas e os partidarismos passavam de pai para filho. Havia famílias republicanas, liberais, católicas, monárquicas. O conformismo ideológico em Portugal só teria sido possível através da destruição destas classes instruídas, num extermínio à maneira estalinista – algo que o Estado Novo nunca, obviamente, considerou. Por outro lado, a instrução estava fundada em referências que, sobretudo no caso da literatura, tinham um sentido político mais ou menos óbvio. Os grandes escritores do século XIX, que continuavam a ser estudados e ensinados nos liceus, tinham sido liberais ou radicais. Estátuas e nomes de rua lembravam, para quem tinha instrução, o liberalismo e a república. Durante o Estado Novo, o número de pessoas diplomadas por liceus e universidades subiu. A frequência dos liceus, por exemplo, sextuplicou entre 1930 e 1960, crescendo de 18,500 para 112,000 alunos. No entanto, a explosão escolar até à década de 1960 não foi tão dramática que afectasse o valor das credenciais académicas. Num país analfabeto, a instrução garantia uma certa preeminência social e os diplomados tendiam a comportar-se como uma ordem nobiliárquica. A maior parte usava títulos, como o de Doutor, decoração académica que se vulgarizou entre políticos e literatos durante a República, precisamente quando acabou o uso oficial de títulos de nobreza. Era gente que se sentia importante e relutante em adoptar a atitude conformada do “povo”. O censo de 1940, classificava 59.897 pessoas nas “profissões de carácter predominantemente intelectual”. Representavam 1 % da população activa. 80 % eram homens. O estado empregava 37 %. Em 1950, esta categoria incluía, por ordem de importância, gestores e chefes de serviços de empresas privadas (5.665) e da administração pública (4.056), médicos (5.697), oficiais do exército (4.032), padres católicos (3.992), engenheiros (3.891), professores do ensino secundário (2.467) e advogados (1.582). A literatura e as artes faziam parte das actividades e consumos que definiam esta élite instruída. Em 1950, segundo o recenseamento da população, havia 260 escritores, 255 “pintores de arte”, 324 escultores e 72 realizadores e técnicos cinematográficos. No entanto, o Anuário dos Escritores de 1941 registava mais de 1.000 nomes. A importância das letras e artes mede-se melhor pelo Quem é Alguém. Dicionário Biográfico das Personalidades em Destaque do Nosso Tempo, publicado pela Portugália Editora em 1947 (Lisboa). Uma sondagem pelos 260 nomes da letra A revela que 36 indivíduos eram identificados como “escritores” (14 %). Mas além desses, mais 106 notabilidades tinham obra publicada. Assim, 55 % das “personalidades em destaque” em Portugal escreviam e publicavam, ocasional ou regularmente, trabalhos de erudição ou peças literárias. A maior parte eram médicos, professores, funcionários públicos, advogados, padres e militares. Muitos colaboravam regularmente para jornais de província e revistas de especialidade. É curioso que sejam poucos os lavradores, empresários ou aristocratas que, enquanto tais, tivessem entrado no Quem É Alguém. Em Portugal, eram as profissões liberais e a actividade literária que davam destaque social. Durante o Estado Novo, a repressão de outras formas de intervenção investiu a actividade literária de uma certa importância política. Determinados consumos culturais eram, para muita gente, a única manifestação de oposição. A literatura tornou-se o instrumento para um debate político que não tinha outro meio de se revelar. Só assim se percebe que o futuro secretário-geral do Partido Comunista Português, Álvaro Cunhal, se tivesse estreado publicamente em discussões sobre estética com José Régio no fim da década de 1930. O Movimento Comunista Internacional sempre viu nos escritores a “artilharia de longo alcance, que abre caminho à infantaria”, como lhes chamou Nikita Krutchev. A mais importante moda literária associada com o comunismo era o chamado “Neo-Realismo”, a adaptação portuguesa da literatura militante dos comunistas americanos e brasileiros. De facto, o neo-realismo foi mais do que isso. Representou a entrada na literatura de uma pequena burguesia provinciana, que vinha dos meios autodidactas das associações de cultura e recreio, como se vê pelo “grupo neo-realista de Vila Franca de Xira”, que produziu o romancista Alves Redol e o dirigente comunista António Dias Lourenço. Representou ainda a radicalização dos filhos dos notáveis republicanos a estudar nos liceus e escolas superiores e activos no circuito de clubes e jornais académicos. Queimadas as “gerações operárias” e suspenso o Avante (1939), o Partido Comunista ressurgiu baseado nos círculos culturais formados por revistas como O Sol Nascente (Porto, 1937-1940) e o Diabo(Lisboa, 1934-1940), cujos colaboradores prolongavam a sua acção por jornais de província e clubes desportivos e recreativos. A Biblioteca Cosmos (1941), orientada por Bento de Jesus Caraça, foi outra iniciativa dos meios comunistas. O sentido deste investimento cultural percebe-se melhor quando se nota que a leitura de determinados livros (Jorge Amado, Alves Redol) constituía a forma corrente de recrutamento comunista. Depois de 1945, o PCP chegou a dispôr de um “sector intelectual” organizado em Lisboa, Coimbra e Porto, sobretudo com estudantes e gente das profissões liberais. Estes eram os agentes do partido nas frentes da oposição, como o MUNAF e o MUD. No vocabulário comunista, “intelectual” tinha um sentido ambíguo: era um eufemismo para os militantes e simpatizantes de origem “burguesa”, e por isso mesmo era também uma forma de insulto. Inevitavelmente, os derrotados nas lutas internas do partido foram sempre acusados de serem “intelectuais” e “pequeno burgueses”.

Os contemporâneos nunca esqueceram o papel da literatura nas décadas de 1940 e 1950. O número de livros publicados por ano em Portugal subiu de 1000 em 1930 para 3000 em 1940. Em 1950, caíu para 2000, mas em 1960 ascendera já a 6500. O número de editoras cresceu de 231 em 1946 para 1290 em 1974. Em 1941, a edição de luxo de A Volta ao Mundo de Ferreira de Castro vendeu 25.000 exemplares. Do seu romance A Selva foram consumidos 2.000 exemplares por ano em média entre 1930 e 1960. Todos os jornais tinham secções literárias, as livrarias organizavam sessões de autógrafos e havia tertúlias literárias em cafés. A visibilidade política dos escritores era grande. O primeiro congresso da oposição republicana em Aveiro, em 1957, foi convocado e dirigido pelo médico e crítico literário Mário Sacramento. Em 1958, foram António Sérgio, Jaime Cortesão e Vieira de Almeida quem deram créditos de oposição a Humberto Delgado. Houve casos célebres. Por exemplo, o processo judicial ao “grande escritor” [segundo a própria Polícia Judiciária] Aquilino Ribeiro, em 1959. Aquilino era acusado de injúrias à magistratura “a coberto da ficção literária” no romance Quando os Lobos Uivam (que esgotou quase 10.000 exemplares num ano). O caso provocou a solidariedade dos intelectuais franceses, encabeçados por François Mauriac, no Le Monde. Em Portugal, 300 literatos apoiaram a candidatura de Aquilino ao Prémio Nobel, o que fez o Ministério Público insinuar que o acusado queria “disfarçar-se de Pasternak”, referência ao dissidente russo que ganhara o Prémio Nobel da Literatura em 1958 (ver A. Caldeira e D. Andriga, Em Defesa de Aquilino Ribeiro, Lisboa: 1994).

Mas a oposição intelectual não era um fenómeno de esquerda. Salazar, que recebeu os maiores elogios da direita reaccionária francesa, nunca pôde contar com a devoção dos ideólogos do reaccionarismo doméstico. Os velhos Integralistas – como Hipólito Raposo ou Alberto Monsaraz – depressa passaram à oposição. Os Integralistas mais novos, como Francisco Rolão Preto, desafiaram o salazarismo e preferiram emular os movimentos totalitários da Itália e Alemanha. O Nacional Sindicalismo (1932-1934) revelou como a deriva fascista podia incomodar o regime. O movimento foi fundado fundado por estudantes das Faculdades de Direito e de Letras da Universidade de Lisboa e tinha inquietantes ramificações entre os oficiais do exército e o professorado da Universidade de Coimbra. Entre os Nacional-Sindicalistas estavam os escritores António Pedro e Luís Forjaz Trigueiros, o professor universitário Luís Cabral de Moncada e os jornalistas Dutra Faria, Barradas de Oliveira e Manuel Múrias. Depois da proibição do Nacional Sindicalismo, alguns dos seus seguidores, como António Pedro, passaram à oposição anti-salazarista. Outros, como Dutra Faria, Barradas de Oliveira e Múrias, entraram nos órgãos de propaganda do regime, geralmente em posições subalternas. Permaneceram sempre mais conformados do que entusiasmados. De 1942 a 1944, Marcello Caetano, ex-Integralista e comissário nacional da Mocidade Portuguesa, seringou Salazar com a alienação da “juventude universitária”, por falta de fervor ideológico no regime. Mas a necessidade de equilibrar facções impediu qualquer orientação doutrinária de acordo com as modas totalitárias europeias da década de 1930. Os católicos nunca pactuaram com o “totalitarismo” fascista, a que opuseram o o respeito pela dignidade da “pessoa humana”. Continuando a velha política eclesiástica de reconciliação iniciada durante a República Democrática, o Cardeal Cerejeira mostrou sempre mais apetência por cativar a esquerda do que por satisfazer a direita, que sempre viu nele um republicano inimigo das boas famílias monárquicas. Na década de 1950, os “católicos progressistas” encarnaram as dúvidas da igreja em relação à intransigência salazarista. Assim, enquanto para a extrema-esquerda, o regime era um bloco homogéneo e sólido de fascistas, jesuítas e monárquicos, servidos pela polícia e pela censura, a direita radical acusava o regime de, pelo contrário, favorecer a esquerda. Em 1948, numa conferência em Guimarães, Alfredo Pimenta pôde dizer a jovens direitistas: “A imprensa é toda democrática? É. As Emissoras da Rádio são todas democráticas, incluindo a Emissora Nacional? São. Nós não temos Imprensa diária nem temos Emissoras. Somos muito poucos”. Pimenta tinha empregos oficiais, mas estivera preso e era vítima permanente da censura. O regime parecia-lhe um equívoco, dominado por Jorge Botelho Moniz e Marcello Caetano, esses “arautos da democracia”. A habitual obsessão da governação salazarista foi, mais do que corresponder aos entusiasmos de alguns fanáticos, a de atingir a respeitabilidade a partir do centro. A direita radical sempre se escandalizou com o eclecticismo governamental, o corporativismo incompleto, a falta de mobilização nacionalista. Queriam um regime anti-burguês e anti-capitalista. Sofriam pelo negligência com que o regime tratava a direita intelectual, enquando as esquerdas protegiam os seus escritores e artistas (ver por exemplo, A Voz, 13.2.1960). De facto, nunca nenhum escritor da direita alcançou a fama das luminárias oposicionistas. O ressentimento da extrema direita levou uma parte dela a comungar com as esquerdas no anti-salazarismo. Em 1960, durante o seu processo, Aquilino Ribeiro pôde apresentar os Integralistas Luís de Almeida Braga e Rolão Preto como testemunhas abonatórias.

5. Épocas.

No princípio da década de 1930, os debates intelectuais foram dinamizados pelo advento das modas totalitárias inspiradas pela Rússia Soviética e pela Alemanha e Itália fascistas. Comunistas e fascistas disputaram a atenção do meio estudantil e tentaram penetrar o meio operário (os comunistas no sul e os fascistas no noroeste). Fundamentalmente, fascistas e comunistas representavam o mesmo tipo de gente: estudantes, gente das profissões liberais e alguns operários sindicalizados – a mesma fauna que já formara o movimento republicano de antes de 1910. As revistas literárias desempenharam um papel importante nesta mobilização: para os fascistas, revistas como Fradique (Lisboa, 1934-1935), Revelação (1935), e, para os comunistas, as já citadas DiaboSol Nascente ou a Vértice (Coimbra, 1942). Identificando-se com modelos estrangeiros, tanto fascistas como comunistas desafiaram os políticos e literatos estabelecidos.

Assim, os Nacional Sindicalistas acabaram por rejeitar o nacionalismo saudosista que era a base da cultura da direita: “Sempre os Gamas, os Albuquerques, os Pachecos … Basta!” (ver o discurso de Rolão Preto em 1935 no banquete dos “intelectuais nacionalistas”). Quanto aos comunistas, o seu alvo principal foi sempre a intelectualidade da esquerda republicana, representada por revistas como a Seara Nova ou a Presença. De facto, as polémicas intelectuais da década de 1930 foram interiores aos dois blocos da direita e da esquerda. Em 1948, por exemplo, Alfredo Pimenta podia avisar os jovens direitistas que o verdadeiro inimigo não era o comunismo. Os comunistas eram até gente digna, que lutava pelas suas ideias. O inimigo mais hediondo eram os situacionistas como Marcello Caetano, que queriam pactuar com a democracia. A acção dos extremistas de ambos os lados, apesar da sua pouca importância numérica, era poderosa. Os comunistas insistiam que a única maneira de garantir não ser salazarista era ser comunista. Os fascistas clamavam que a única maneira de não voltar a 1926 era ser fascista. “Durante anos e anos”, confessou Eduardo Lourenço em 1972, “os intelectuais portugueses [da oposição] viveram num pânico ideológico, viveram no medo de passarem, pelas suas atitudes, pelos seus escritos, pelas suas ideias, por aliados objectivos da ideologia oficial”. Este pavor oposicionista assegurou a influência comunista, baseada numa espécie de chantagem moral: “na medida em que ninguém queria aceitar esse papel, uma ideologia mesmo minoritária mas coerente, bem organizada, do ponto de vista da sua expressão concreta, sob o plano da cultura, podia facilmente estabelecer o seu domínio”. O clamor dos intelectuais fascistas e comunistas facilitou a vida a Salazar, na medida em que tornou difícil ao centro político unir-se e produzir uma alternativa ao regime.

Nos meados da década de 1950, porém, o “fim da ideologia”, celebremente anunciado pelo sociólogo americano Daniel Bell (The End of Ideology. On the Exhaustion of Political Ideas in the Fifties, 1960), pareceu prenunciar o advento dos centristas. A derrota da Alemanha em 1945 desmoralizou os fascistas e, em geral, toda a direita reaccionária. A desestalinização na União Soviética perturbou os comunistas. Em Portugal, durante o período de repressão policial e isolamento político que se seguiu às eleições presidenciais de 1949, o Partido Comunista perdeu muita da sua influência nos meios literários. Carlos de Oliveira, Mário Dionísio, Manuel da Fonseca, João José Cochofel, Fernando Lopes Graça desertaram. Alguns destes ex-comunistas aproximaram-se de António Sérgio, de Jaime Cortesão ou de Mário de Azevedo Gomes, revitalizando a velha esquerda republicana. O neo-realismo acabou triturado pelo impasse político e pelas exigências do meio literário, que recusou a falta de estética e de estilo. Revistas como a Távola Redonda(1950-1954) impuseram uma literatura “literária”, sem sectarismos e com grande rigor formal. Novas modas como o Surrealismo e depois o Existencialismo justificaram a evasão de muitos escritores e pintores à órbita comunista. Entretando, o tecnocrata substituía o literato tradicional como tipo do homem sábio. Os engenheiros já então eram a maior produção das institutições de ensino superior portuguesas, ocupando o lugar que o bacharel em leis tivera no século XIX. Descontentes com o suposto “imobilismo” do regime, mas sem simpatias pela “revolução” comunista, convenceram-se de que a via para o futuro estava na mudança do regime por dentro, pacificamente, através da “modernização”. A industrialização da década de 1950 parecia pressagiar essa mudança. Os tecnocratas queriam acelerá-la, mas ao mesmo tempo controlá-la, de modo a minimizar os custos sociais e a maximizar os benefícios. Eram profissionas e competentes, mas pouco políticos. Uma parte passara pela Juventude Universitária Católica, a organização dominante nas universidades durante a década de 1950. Em 1970, organizaram a Sedes, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (António Alçada Baptista, Ruy Belo, João Salgueiro, Adérito Sedas Nunes, Alfredo de Sousa, etc). Marcello Caetano foi então a sua esperança. Na década de 1950, enquanto ministro da presidência (1955-1958), Caetano já se tornara um pólo de convivência entre o regime e a oposição. Caetano era genro do escritor oposicionista João de Barros. No fim da década de 1940, discordara da linha dura adoptada pelo governo, nomeadamente do saneamento de 24 professores universitários em 1947. Em 1956, num discurso por ocasião da tomada de posse do novo dirigente do SNI, Caetano citou António Sérgio, chamando-lhe um “grande homem de letras”. Caetano tentou ainda atraír artistas e letrados da oposição por ocasião das comemorações do Trigésimo Aniversário da Revolução Nacional. Academias e universidades, onde bastava a circunspecção política para satisfazer o governo, aproveitaram este novo espírito de abertura para estabelecerem pontes com a oposição. Assim, a Academia das Ciências de Lisboa dava o seu prémio literário de 1951 a Alves Redol e em 1955 elegia Fernando Namora para sócio. Nos meados da década, o próprio Partido Comunista tentou descartar algum do seu sectarismo.

Desde o fins da década de 1950, o PCP voltou às Universidades e a Vértice recrutou uma nova geração de colaboradores. A mais acesa guerra cultural volta a travar-se dentro do campo da oposição. Directa ou indirectamente, o Partido Comunista e outros grupos esquerdistas controlavam um apreciável número de editoras e de suplementos literários e a sua censura e dirigismo culturais eram tão ou mais ressentidos do que a censura oficial. No meio intelectual, ser um “agente do imperialismo” tornou-se mais perigoso do que ser “comunista”. Para se compreender a importância das guerras intelectuais, é preciso notar que, excepto nos meios industriais da margem sul do Tejo e nos campos alentejanos, o Partido Comunista não era um partido operário, mas uma organização das classes educadas, baseada na circulação de livros, revistas e panfletos. A estratégia comunista era então romper o aparente convívio entre escritores e artistas de direita e esquerda que se estabelecera durante a crise das ideologias na década de 1950. Em 1965, a atribuição do prémio de romance da SPE a um militante do Movimento Popular para a Libertação de Angola, Luandino Vieira, deve ser interpretada no âmbito dessa estratégia. Alexandre Pinheiro Torres, um dos membros do júri, confessou que o objectivo do prémio era “acabar com um certo convívio risonho entre alguns intelectuais da direita e da esquerda” (“Todos Mentem e Fingem”, em Ler, Outono 1995, nº 35). De facto, a SPE foi dissolvida e a sua sede assaltada por um esquadrão da extrema direita. Nos Estados Unidos da América, Jorge de Sena desconfiou do que se passava: “a que ponto a Sociedade não foi, e de dentro, vítima das clássicas manobras de provocação? Em que medida não estavam interessados em que ela fosse fechada, talvez porque não iriam ganhar umas próximas eleições […]?” [carta a Virgílio Ferreira, 4 de Julho de 1965]. No entanto, a “ditadura cultural” do Partido Comunista nunca conseguiu melhores resultados do que a de António Ferro. A primeira razão estava em que era impossível controlar um meio em expansão. Na década de 1960, o número de estudantes universitários subiu de 23.900 para 49.500. Tal como em todas as universidades europeias e americanas, criou-se em Portugal uma cultura de contestação, à volta sobretudo das guerras no Terceiro Mundo.

A guerra em África também trouxe algum sangue novo ao regime. Escritores anteriormente alinhados com a oposição, como os mentores da chamada “Filosofia Portuguesa” (Álvaro Ribeiro, José Marinho), decidiram alinhar com o governo em nome de uma identidade nacional definida nos termos postos a correr pela Renascença Portuguesa (saudosismo, etc.). A revista 57. Movimento de Cultura Portuguesa (Lisboa, 1957-1962), dirigida por António Quadros, expressou essa adesão, que teve um equivalente mais político na entrada de gente como Alberto Franco Nogueira ou Adriano Moreira no governo. A vitalidade intelectual da direita pode ser medida em revistas como Tempo Presente(Lisboa, 1959-1961). Mas a política ultramarina não chegou para disciplinar os apoiantes do regime. Na década de 1960, o ministro dos estrangeiros, Franco Nogueira, queixava-se sobretudo do Diário da Manhã, “suposto ser o jornal do governo” mas de facto a verdadeira oposição, o que contrastava com a