Para não sermos “Calibans” …

Entre dicotomias como a paixão e o ódio, a liberdade e a escravidão, a riqueza e a pobreza, o prazer e a dor, a alegria e a tristeza, existe um imenso universo de outros sentimentos e conceitos. Ele é composto por estrelas de diferença, gradações dialéticas, contradições, paradoxos.

Resgatar a imagem deste universo é como pingar uma gota de óleo num copo d’água. As diferentes gotículas desmembradas pairam sobre a superfície, resistindo uma diluição. O mesmo tem acontecido ao longo da história dos diversos povos da Terra. São inúmeras sociedades disciplinadas por padrões políticos, religiosos e econômicos, onde a igualdade é a maior meta, o copo d’água. Essa igualdade está chapada em dois sistemas repressores principais: o da educação e o da produção. São discursos autoritários, dos detentores do poder que, em ambos os processos, ditam os padrões a serem seguidos, copiados e/ou imitados pelas pessoas. Nesse tipo de fluxo estúpido, os artistas contestadores sempre tendem a desempenhar o papel das gotículas de óleo, jamais mesclando-se: porque têm algo muito diferente em si, porque recusam-se a diluir-se no todo, a desaparecerem tal qual lixo cósmico. Viajam para o infinito, sem porto de chegada definitivo. Viajam os seus sonhos de resistência, buscam espaços especiais, contemplando, além do horizonte turvo, lugares de diferença.

Quando, em 1997, Dario Fo dedicou o seu prêmio Nobel a todos os artistas perseguidos do mundo, fez, ao mesmo tempo, um ato político e um pronunciamento de incentivo à diferença. Fo sugere que, se não mantivermos viva a idéia de transcender o conhecimento já institucionalizado, estaremos trabalhando contra o desenvolvimento das artes.

Aplicando esta reflexão ao teatro brasileiro, a propósito do final do VII Festival de Curitiba, fica um vazio imenso em relação ao que possa vir a ser uma produção cultural com cara de Brasil. Tivemos adaptações interessantes, por causa da apropriação de materiais e signos culturais brasileiros, em Ella e Sob o Sol em meu Leito. A pesquisa do Grupo Pia Fraus Teatro merece todos os destaques pela sua profundidade filosófica. Na maioria das outras peças nacionais não houve, porém, algo que parecesse um contra-discurso brasileiro, isto é, algo que transcenda a submissão cultural e articule, filosoficamente, um imaginário brasileiro. Falta aquela ambição maravilhosa e paradoxal de Augusto de Campos, em seu poema ‘Póstudo’ publicado, na Folha de São Paulo, em 27/01/85:

 

QUIS
MUDAR TUDO
MUDEI TUDO
AGORAPÓSTUDO
EXTUDO
MUDO

A submissão cultural é um problema antigo, considerado muito bem por Caetano Veloso em seu livro Verdade Tropical (São Paulo: Schwarcz, 1997; ex. p. 114.) No Festival de Teatro de Curitiba, em 1997, a peça Viva o Povo Brasileiro, dirigida por Regina Bertolla, elaborou, através da pesquisa antropológica, uma grande representação das contradições decorrentes do multiculturalismo em nosso país.

Caliban, em 1998, seria uma peça típica para a contestação, mas, ao invés disso, apresenta a coitadização (sic, neologismo) do índio brasileiro, entre a submissão e o desejo de vingança, tão vítima do colonialismo quanto o personagem de Shakespeare. Para a platéia de descendência européia, resta a catarse pela culpa e a vergonha de ser branca. Para a platéia de outras etnias, talvez uma sensação de espanto e desconforto. De qualquer ponto de vista, um profundo constrangimento histórico.

O grande desafio da não-submissão cultural consiste em não aceitar as tarefas simplistas do imitar, copiar e repetir. Criar a partir de paradoxos e contradições, transcodificar e encontrar discursos alternativos nas artes, por outro lado, não significa desdenhar ou rejeitar conhecimento prévio, mas reelaborá-lo filosoficamente, para além do canibalismo.

 

Ph.D. em Literatura Dramática, EUA. Professora do Depto. de Teatro da Faculdade de Artes do Paraná (FAP, Curitiba). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Lingüística, Grupo de Trabalho de Dramaturgia e Teatro (ANPOLL/ UNICAMP).

Autor por Conta de Outrem

A formação de um mercado literário em Inglaterra nos séculos XVII e XVIII tornou‑se um objecto central da história cultural produzida na última década. Para lá da grande quantidade de informação económica e bibliográfica compilada, a história social da produção e do consumo literários tem-se revelado muito produtiva na análise das representações. Este estudo da economia externa e interna das formas literárias pode integrar‑se, por seu turno, numa prática de investigação mais compreensiva e interdisciplinar da materialidade do processo cultural. É precisamente esta perspectiva, naquele contexto de investigação, que aqui tento adoptar em relação ao período crucial da formação do mercado literário moderno em Inglaterra.

Descrevo a constituição do mercado literário, que decorre da tecnologia tipográfica e da comercialização dos textos impressos. A regulação interna do sector, o crescimento do consumo literário, o desenvolvimento do teatro, do jornal e do romance, a definição legal da propriedade literária e a profissionalização dos autores e autoras são aspectos essenciais na caracterização dos primórdios do mercado moderno. Trato também a representação do mercado em textos de vários géneros, realçando imagens negativas da autoria comercial. Foram múltiplas e frequentes as figurações dos agentes e práticas do comércio das letras desde o último quartel do século XVII. Destaco o livro herói-cómico de Alexander Pope The Dunciad, que funciona como um prisma a partir do qual foram seleccionadas imagens anteriores e posteriores, nos vários géneros (poesia, teatro, ópera, romance, periódico e gravura).

Um dos elementos mais evidentes para quem tentar relacionar as condições de produção literária e as representações da actividade literária é a contradição entre a crescente comercialização da actividade, por um lado, e a negação da sua natureza pecuniária, por outro. Esta contradição parece ser estruturante da ideologia que representa os mercados do teatro e da edição nos múltiplos exemplos considerados. A compatibilização entre escrita e dinheiro, cuja relação directa foi consequência do desenvolvimento do comércio literário como sector económico especializado, ocorreu de forma sempre ambígua, uma vez que a denegação do carácter económico da actividade passou a constituir um dos elementos que definia a natureza da própria actividade. Mesmo a progressiva redefinição do direito de cópia como propriedade literária, assente na originalidade e na personalidade do autor, contribuiu para ocultar a natureza económica da comercialização da imaginação e da escrita.

A ironia contida na afirmação atribuída por James Boswell a Samuel Johnson de que “Só um estúpido alguma vez escreveu que não fosse por dinheiro” assinalava uma relativa legitimação da independência do autor profissional, evidente na segunda metade do século XVIII, mas ecoava ainda o tradicional conflito entre o comércio e a escrita. O autor continuou a ser figurado de modo equívoco e ambivalente: ora como o negociante que traficava subscrições quiméricas de obras que os seus clientes não chegavam a ver, como fez Charles Churchill em relação ao próprio Samuel Johnson — “Aos subscritores sabe bem lançar o isco,/ Fica-lhes com a massa—mas que é do livro?” [1; ora como a vítima assalariada do editor, que o obrigava a produzir a máxima quantidade de escrita pelo preço mais baixo, expropriando-o do seu trabalho segundo a lógica capitalista inerente à manufactura tipográfica; ora como o alto criador a quem só a independência de meios podia garantir a excelência literária.

Idêntica equivocidade e ambivalência caracterizou a figuração dos editores: ora gananciosos capitalistas, sempre dispostos a trespassar a propriedade alheia em benefício próprio, autênticos piratas do papel capazes de inventar toda a espécie de mercadorias literárias e até mesmo de matar os autores à fome; ora vítimas de um mercado pequeno e incerto, sujeito à concorrência desleal de editores sem escrúpulos e aos caprichos imprevisíveis dos leitores; ora patronos generosos de uma nova era das luzes literária, substituindo-se aos aristocratas na promoção e defesa dos artistas ao criarem as condições económicas para que estes pudessem ganhar a vida a escrever. As fabulosas fortunas dos principais editores literários setecentistas, como Jacob Tonson (1656?-1736), Jacob Tonson Jr. (1680?-1735), Thomas Osborne (m. 1767) e Robert Dodsley (1703-1764), confirmam o crescimento do mercado livreiro e a capitalização da propriedade literária.

A participação das mulheres no mercado literário, como autoras, editoras, tipógrafas, livreiras e leitoras, é outra das transformações em curso com reflexos evidentes nas representações das actividades e agentes das letras. À efeminação do mercado, como estratégia para denegrir a produção comercial em geral, segue-se a feminização da escrita das mulheres, como forma de controlar a linguagem das mulheres e legitimar a sua profissionalização. A impropriedade sexual dos actos de publicação das mulheres e a fertilidade descontrolada da volúpia comercial, que gerava sempre novas mercadorias, são duas facetas da efeminação do comércio e do crédito no domínio específico do livro, da imprensa e do teatro. A legitimação da escrita das mulheres dependeu assim da conciliação entre a escrita, a remuneração e o código das esferas separadas.

A alteração da economia da escrita, com a passagem da dependência pessoal do mecenas para a dependência de um mercado anónimo de leitores, é apenas uma das dimensões das transformações em curso. A expansão do modo de reprodução tipográfica interferiu também com o processo político, contribuindo para a constituição de uma esfera pública burguesa, particularmente através da invenção dos géneros periódicos. Ao construir uma narrativa simultânea e continuada sobre o presente histórico, o jornal tornou a linguagem impressa parte do processo político. O desenvolvimento da imprensa periódica, a parlamentarização do sistema político e a partidarização do Parlamento foram processos históricos paralelos na Inglaterra pós-1688.

Tais processos interferiram na transição prolongada da actividade literária do mecenato aristocrático e monárquico para o mercado. A partidarização do patrocínio estatal, visível na atribuição de pensões e cargos aos autores, em reconhecimento pelos seus serviços, méritos ou sucessos literários, seria uma das manifestações deste cruzamento particular entre o mercado da imprensa e a esfera política numa sociedade cada vez mais comercializada. Foi por isso que o jornalista mercenário, pronto a vender a sua pena ao melhor preço, se tornou uma das imagens dos novos autores forjada nas primeiras décadas do século XVIII. De igual modo, a visibilidade do espectáculo teatral como mercadoria permitiu que o dramaturgo fosse uma das primeiras classes de autores a ser identificada com a comercialização da letras, ainda nas últimas décadas do século XVII.

A longa persistência dos estereótipos característicos de Grub-Street, delineados nos seus traços essenciais entre 1700 e 1730, revela a natureza prolongada da transição e a função ideológica da imagem negativa do comércio das letras nesta transição. A negação da natureza económica da actividade manteve-se desde então como um dos elementos organizadores do campo literário. A caracterização da nova ordem literária e cultural foi objecto de um programa satírico levado a cabo pelos autores scriblerianos [2em panfletos, jornais, romances, poemas e peças de teatro, ao longo daquelas três décadas. Esta intervenção colectiva permite observar a íntima relação entre o processo político e o comércio literário que caracterizou este momento de transição. Muitas das imagens então construídas, ou redefinidas, perduraram ao longo do século, como se pode confirmar em textos de Samuel Johnson, Oliver Goldsmith e Richard Sheridan, autores cuja identidade pública dependia  mais assumidamente do mercado da escrita.

As vicissitudes do autor contratado foram descritas por Oliver Goldsmith em “The Distresses of an Hired Writer”, artigo publicado em Abril de 1761 na revista The British Magazine (pp. 198-200). Este texto, que compendia lugares-comuns da crítica à situação laboral dos autores e aos efeitos do comércio das letras sobre a produção literária, revela a persistência da imagem negativa forjada na década de 1720. Muitas das queixas ventiladas seriam já algo anacrónicas nesta data. De resto, o mesmo Goldsmith escreveu em 1760-61 vários artigos em defesa da profissionalização e da remuneração dos autores, salientando as vantagens literárias da especialização. “As Dificuldades do Autor Contratado” recapitula tópicos que, desde o último quartel do século XVII, tinham passado a caracterizar o labor literário. Para Goldsmith, as transformações em curso decorreram da transformação da escrita num ofício mecânico e das consequentes alterações do ritmo e das relações de trabalho. A relação assalariada entre editor e autor, instituída por um mercado que é preciso alimentar constantemente com novas mercadorias, substituíra o patrocínio. Esta transformação das relações sociais de produção e do ritmo de trabalho tivera consequências genéricas: a poesia fora substituída pela política e pela crítica, uma alusão ao mercado cada vez mais importante da imprensa periódica. A lógica da expansão comercial levava mesmo a que os autores alienassem o seu juízo crítico, vendo-se constrangidos a promover um livro para servirem o editor de quem dependiam.

A relação monetária mercantil perturbou também as hierarquias sociais, uma vez que o editor, que dirige a produção e interfere na escrita, tem geralmente uma instrução rudimentar e inferior à do autor. Além disso, a própria classe dos autores tem agora outra composição social: Goldsmith contrapõe o poeta, isto é, a identidade autoral clássica, ao autor, isto é, à identidade autoral estabelecida pela participação no comércio das letras. Integrando-se no processo genérico de valorização das formas de riqueza comercial numa economia capitalista, a arte literária deixara assim de ser apanágio dos gentlemen, tanto no caso dos editores como no caso dos autores. A oposição estabelecida entre a aristocracia conferida pela condição de autor e o comércio livreiro, que opõe o capital cultural do autor ao capital comercial e financeiro do editor, via-se perturbada pelo reconhecimento da pobreza material dos autores, isto é, pela alteração da condição social dos novos autores.

A reforma por que Goldsmith anseia levaria à restauração daquilo que ele designa como a idade de ouro da República das Letras, incarnada pelos autores do reinado de Ana. Mas os autores escolhidos como exemplares (Pope, Swift, Addison, Steele, Rowe, Congreve e Prior) tinham sido afinal participantes activos na transição da República para o Mercado das Letras. A mercantilização da inteligência e da imaginação, e a consequente desvalorização da mão-de-obra dos autores, parece assim comprometer a renobilitação da função autoral imaginada por Goldsmith. A condição económica que gera a autoria, ou seja, a comercialização de textos impressos com o nome do autor, tornara a imagem do autor independente um mero recurso retórico do escritor assalariado, cuja identidade social depende doravante da associação particular entre comércio e literatura. É justamente da publicação e circulação de discursos impressos sob a forma de mercadorias que a autoria passa a constituir um efeito.

As representações do mercado, tematizado de forma directa e indirecta em inúmeras produções, mostram a percepção coeva das transformações em curso no sector literário. A reorganização da produção e da circulação, desencadeada pela formação de um mercado das letras, e uma série de mudanças formais, genéricas e estilísticas da escrita são os dois conjuntos principais de alterações encenados em poemas, romances, jornais, revistas, gravuras e peças de teatro. O desenvolvimento de novos géneros, como o periódico de ensaio e o romance, surge assim como resultado da exploração de condições de produção que favoreciam a invenção de mercadorias literárias. O recurso frequente a formas paródicas da sátira parece ter constituído também uma manifestação do confronto entre os géneros clássicos e o novo mercado do livro e do teatro.

A comercialização da literatura persiste como um tema de escrita constante, e em geral bastante rentável, durante este período. A comercialização do teatro, por exemplo, que é o tema da peça The Rehearsal, representada em 1671 e publicada em 1672, surgiu em várias ocasiões no palco setecentista, como aconteceu com The Author’s Farce, em 1730 e 1734, e The Critic, or a Tragedy Rehearsed, em 1781. A comercialização da escrita foi também objecto de muitos poemas, de A Satyr (1679), de John Oldham, e Mac Flecknoe (1682), a The Dunciad (1728, 1729, 1743) e The Rosciad (1761). A transacção como linguagem das relações sociais, políticas e sexuais foi encenada em The Beggar’s Opera(1728). As transformações do modo de produção literário motivaram ensaios e artigos na imprensa periódica, por exemplo, em The Grub-Street Journal (1730-37), The Rambler (1750-52), The Covent-Garden Journal (1752), The Idler (1758-60) ou no suplemento do jornal The Public Ledger (1760-61). A autoria das mulheres foi celebrada em poemas como The Feminiad (1754)Vários romances, como Tom Jones (1749) e Tristram Shandy (1759-67), representaram a condição económica do escritor, tornando-a parte da sua estrutura narrativa ou metanarrativa. Inúmeros panfletos reflectiram sobre as condições de produção literária, como Soliloquy; or Advice to an Author (1710), An Author to be Let(1729), The Case of Authors by Profession (1758) e An Inquiry into the Present State of Polite Learning in Europe (1759). Pinturas e gravuras, como A Scene from The Beggar’s Opera (1729) e The Distrest Poet (1737, 1741), retrataram o comércio social e literário. Artigos e panfletos diversos, como An Enquiry into the Nature and Origin of Literary Property (1762) e A Vindication of the Exclusive Right of Authors to their own Works (1762), debateram o problema da propriedade literária.

Estas e outras representações são analisadas como sinais das transformações em curso no sector, no contexto da criação de uma sociedade de mercado. A caracterização da produção e consumo literários, assim como o conhecimento da sua representação em vários géneros e formatos, devem ser integrados no processo de comercialização da sociedade e nos contextos discursivos que originaram vocabulários e ideologias para representar a natureza e os efeitos da comercialização da sociedade. Um dos contextos discursivos mais relevantes na representação do comércio literário nas primeiras décadas do século XVIII é, sem dúvida, o contexto político da progressiva redefinição da virtude republicana através da legitimação do comércio como instrumento de transacções culturais e de refinamento do indivíduo, tal como foi caracterizado por J.G.A. Pocock. Com a comercialização da sociedade nos finais do século XVII e inícios do século XVIII, o pensamento político sofreu uma complexa restruturação: ao paradigma legal do direito e da propriedade opôs-se o paradigma republicano da corrupção e da virtude. A conciliação das novas formas de propriedade e de acção política com a virtude republicana teria sido feita através do conceito de manners. O comércio podia assim ser representado como instrumento civilizador de refinamento das paixões através da aquisição e uso de objectos.

É visível neste discurso a analogia entre as questões levantadas pelo patrocínio do governo às formas de propriedade mobiliária, depois da criação da Dívida Pública em 1693, e as questões levantadas pelo patrocínio do governo aos autores numa situação de expansão das formas de propriedade e de capital literários. Esta dependência política numa esfera pública comercializada contribuiu para reforçar a ideologia do autor independente. A estabilidade das formas e géneros clássicos, cuja figuração equivaleria à figuração das formas de propriedade real enquanto fundamento da autonomia política do indivíduo, surgia ameaçada pelas formas e géneros inventados pelo mercado. Alexander Pope pôde assim figurar a corrupção da ordem política, materializada na proliferação de ficções financeiras e na dependência de interesses por estas geradas, e a corrupção da ordem literária, materializada na concorrência feroz por novas mercadorias literárias, como efeitos equivalentes da comercialização da esfera social.

A definição da propriedade literária, uma das novas formas de propriedade semelhante aos títulos mobiliários, significou o reconhecimento da natureza particular desta forma de propriedade. Foi o desenvolvimento do comércio livreiro que levou a que o direito de cópia tivesse que ser redefinido como propriedade literária, desvinculando a ordem do discurso do suporte material particular que a continha. A semiprofissionalização e profissionalização dos autores, dependente do desenvolvimento do periódico, do teatro, da poesia e do romance, viu-se reforçada pelo reconhecimento desta forma de propriedade. Embora persistissem alguns dos estereótipos criados pelo círculo scribleriano, as representações do mercado a partir de meados do século XVIII revelam uma crescente legitimidade da profissionalização e do motivo pecuniário. Apesar dos retratos negativos, a representação do crítico profissional e do lugar da imprensa periódica no sistema de reconhecimento literário revela idêntica legitimação.

Em Tristram Shandy, por exemplo, embora se encontrem compendiados tópicos tradicionais, a representação do mercado perdeu toda a hostilidade. Sterne parodia as técnicas narrativas e estilísticas de vários géneros, comprazendo-se com a sua natureza comercial. O narrador surge mesmo como uma figuração do autor que não se coíbe de aumentar indefinidamente o seu texto porque escrever se tornou o seu ganha-pão. Na sua condição de paródia do romance e das técnicas realistas em desenvolvimento, capaz de encenar a escrita como um produto de transacções entre autor, leitor, editor e crítico, Tristram Shandy constitui um contraponto às representações scriblerianas do mercado. Exacerbando a materialidade tipográfica e comercial do livro, Laurence Sterne expõe as convenções genéricas e a natureza económica da mercadoria literária.

Uma característica parece, de resto, aproximar as obras dos scriblerianos e afins, nomeadamente as que aqui trato com maior detalhe: o grau de autoconsciência e reflexividade que expõe os seus próprios processos, desnudando os mecanismos de construção, nomeadamente através do efeito distanciador da ironia e da justaposição do heróico e do doméstico, que é parodicamente explorada com objectivos satíricos. Nesta medida, são obras atípicas daquilo que constitui o grosso da produção do mercado, embora não deixem de ser muito influenciadas pelos novos géneros comerciais e de exercer, por sua vez, uma influência considerável na sua condição de mercadorias inovadoras, capazes de combinar estruturas alegóricas clássicas com técnicas de notação realista moderna. A esta tradição neoclassicista, que constitui o cerne deste estudo, podem opor-se autores como Defoe e Richardson, que adoptaram abertamente as mudanças em curso.

A natureza particular da representação do mercado literário no momento da sua formação parece ter sido determinada por duas lógicas: por um lado, pela articulação dos dilemas originados pela especialização da actividade como sector económico próprio (questões de propriedade, relações sociais de produção, mercantilização da linguagem, oferta e procura, alteração das formas, géneros e estilos, surgimento de novos públicos, etc.); por outro lado, pela refracção das transformações em curso através de ideologias que vêem no comércio a dissolução dos laços sociais e da esfera política. Assim, a alteração das formas, géneros e estilos seria, a um nível, o resultado do dinamismo do mercado; a outro nível, o sintoma da dissolução da autoridade no domínio literário. A pobreza dos autores seria, a um nível, a constatação da sua nova origem social, dos rendimentos limitados do mercado e do excesso de mão-de-obra; a outro nível, a dependência económica e política que degradava a expressão literária.

O tratamento de obras que figuram vários aspectos da organização do mercado foi organizado a partir de um núcleo limitado. Este núcleo é constituído pelas imagens scriblerianas e, em especial, por The Dunciad. Parte dos exemplos seleccionados partilha certas características: tematiza a natureza material e social da sua produção, ou da imprensa em geral, no interior do discurso, ou seja, é auto-referencial em relação à criação e à publicação; é, no respectivo género ou forma, acentuadamente experimental em relação às possibilidades das representações impressas ou teatrais; evidencia significativas contradições ao relacionar o dinheiro e a escrita; a história da sua edição e leitura pode ser ligada a transformações no comércio das letras; enquadra-se em diversos segmentos do mercado, da edição subscrita ao panfleto e ao artigo de jornal. Trata-se pois de um estudo articulado em torno de obras de transição de um grupo de autores conservadores. Esta natureza transicional é manifesta na ideologia, nas características genéricas e nos modos de comercialização.

Portugal vai alterar lei de jogos de casino online e apostas desportivas

O governo de Portugal vai rever as leis de jogo do país em 2019, informou a mídia local na sexta-feira. O país ibérico regulamentou o seu mercado de jogos de casino online em 2015 e abriu-o oficialmente para operadores internacionais no verão de 2016, quando foi emitida a primeira licença de jogos de azar online. Uma lista de todas as operadoras de cassino on-line que podem operar em Portugal pode ser encontrada em https://casino-online-portugal.pt.

No final da semana passada, os legisladores portugueses apresentaram o plano orçamentário para 2019. Entre várias outras disposições, o plano também contém emendas propostas à Lei de Jogos Online do país. Estes estão principalmente preocupados com a legalização da liquidez nacional e internacional para diferentes serviços de casino e apostas online.

No início deste ano, Portugal entrou num acordo de liquidez de poker online partilhado com a França, a Itália e a França. Este acordo permitirá ao país fundir o seu pool de jogadores de poker online com os outros países participantes.

De acordo com as emendas propostas às leis de jogos de azar existentes no país, Portugal poderá entrar em acordos semelhantes para outras atividades de jogos de azar on-line, como cassinos. Por outras palavras, os operadores de Portugal, tanto os casinos como as apostas desportivas, poderão partilhar os seus pools de clientes com outras marcas licenciadas pelo regulador de jogo local, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Além disso, as operadoras licenciadas em Portugal poderão fundir os seus pools de jogadores portugueses com os pools de jogadores em outras jurisdições regulamentadas das quais detêm as licenças.

Se aprovadas, as propostas incluídas no plano orçamentário de 2018 serão desenvolvidas em um conjunto de regulamentações pelo SRIJ para que possam ser implementadas. Conforme relatado pela mídia local, um plano preliminar sobre as emendas de liquidez compartilhada já foi apresentado à Comissão Europeia e foi bem recebido pelos reguladores da UE.

Mudanças Tributárias

O novo regime de tributação do jogo online em Portugal tem sido alvo de críticas amargas desde que foi introduzido há mais de dois anos. O país usa o volume de negócios como base tributária em oposição à receita bruta de jogos de azar usada pela maioria das jurisdições reguladas da Europa. Isto faz de Portugal uma das jurisdições mais caras para as operadoras fornecerem seus serviços e, portanto, altamente sem atrativos.

A Remote Gambling Association tem sido um dos oponentes mais contundentes do regime de tributação do país e há muito vem pedindo mudanças na forma como os operadores licenciados são taxados. Parece que haverá certas mudanças de fato, mas as taxas de imposto estabelecidas provavelmente permanecerão as mesmas.

Actualmente, Portugal dedica operações de apostas desportivas a 16% no volume de negócios e as operações de casino, incluindo poker online, a 30%.

As emendas propostas no plano orçamentário para 2018 exigem certas mudanças no imposto sobre as chamadas apostas esportivas de odds fixas. Os operadores que apresentem essa opção de jogo continuarão a ser tributados no volume de negócios, mas as receitas fiscais geradas serão alocadas de forma diferente da distribuição atual da receita fiscal gerada pelos operadores de jogos de azar licenciados.